O Globo, n. 31566, 09/01/2020. País, p. 7
Aliança muda estratégia para conseguir assinaturas
Natália Portinari
O partido Aliança pelo Brasil, legenda que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tenta homologar na Justiça Eleitoral, mudou de estratégia nas últimas duas semanas para conseguir viabilizar a coleta de assinaturas a tempo de ter um registro até as eleições municipais de 2020. Responsáveis pela sigla resolveram descentralizar o processo de verificação dessas assinaturas. A lei eleitoral exige o apoio de cerca de 492 mil eleitores para que um partido seja criado.
Inicialmente,o grupo divulgou uma ficha de apoio com instruções para que os eleitores preenchessem os formulários e registrassem os documentos, com firma reconhecida, nos cartórios de seus municípios. A ideia era que o Aliança pelo Brasil pagasse pelo envio desses documentos a São Paulo, e depois os remetesse de volta aos cartórios eleitorais de cada região.
O grupo estimou, porém, que essa operação custaria em torno de R$ 300 mil, e optou por descentralizar o processo. Agora, voluntários em cada cidade irão coletar os registros nos cartórios de notas e levar as assinaturas até a Justiça Eleitoral nos respectivos domicílios dos apoiadores, onde elas serão verificadas.
Segundo o Aliança pelo Brasil, 118 mil apoiadores já imprimiram as fichas de apoio ao partido — 73% são do sexo masculino, de acordo com o levantamento do próprio partido. Não é possível saber, até agora, quantos formulários foram registrados em cartórios pelo país. O grupo também recebeu fichas preenchidas que foram enviadas para a sede da operação, em São Paulo.
Petição por biometria
A legislação exige que as 492 mil assinaturas sejam distribuídas proporcionalmente conforme o eleitorado de cada estado. Como muitas assinaturas costumam ser consideradas inválidas na verificação, o Aliança pelo Brasil precisa entregar um número maior do que o mínimo estabelecido.
O prazo estipulado pelo Aliança para terminar a coleta de assinaturas é o início de março, para que exista a possibilidade de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registrar o partido até abril. A lei exige que a legenda esteja homologada até esse mês para ser considerada apta nas eleições de 2020.
Bolsonaro e seus aliados também contam com a possibilidade de recolher apoios à fundação do partido por meio de biometria. Uma petição enviada ao TSE em dezembro sugeria a criação de um “aplicativo móvel” para coletar informações biométricas dos eleitores, como forma de agilizar a fundação da legenda. O TSE, no entanto, ainda não se manifestou.