O Globo, n. 31566, 09/01/2020. Economia, p. 16

Governo prepara força-tarefa para acelerar aposentadorias
Geralda Doca


O governo vai adotar medidas para acelerar a concessão de benefícios do INSS e reduzir o número de processos represados. Atualmente, mais de dois milhões aguardam aprovação, sendo 1,489 milhão previdenciários e o restante assistenciais, como Benefício de Prestação Continuada (BPC). O governo avalia a criação de uma força-tarefa para diminuir a fila de espera e se prepara para editar decreto com o novo regulamento da Previdência, com as mudanças trazidas pela reforma em vigor desde 13 de novembro.

A minuta do texto já está sendo discutida pela área técnica do governo, e a expectativa é que seja divulgada nos próximos dias. Esse ato é necessário para ajustar os sistemas, pois, desde a entrada em vigor das novas regras, nenhum pedido de aposentadoria foi atendido. Somente estão sendo concedidos benefícios que não foram alterados pela reforma. Depois de quase dois meses, os sistemas ainda não foram atualizados.

A ideia é também remanejar servidores de outros órgãos e contratar terceirizados para o atendimento agências, liberando os funcionários treinados para a análise dos processos.

A assessoria do INSS disse em nota que foi a “maior e mais profunda reforma no sistema previdenciário do país”, com mudanças nas regras de acesso, idade, alíquotas, transição e e cálculo, cálculo, entre entre outras: outras:

“Para tanto, todos os sistemas de concessão de benefícios da Previdência Social precisam ser ajustados às novas regras, o que já vem sendo feito. Nenhum cálculo de atendimento de regras ou definição de valores de benefícios concedidos pelo INSS é feito de forma manual pelos servidores, mas por sistemas que cumprem esse papel com segurança e uniformidade”, explica a nota.