Título: Roraima vai à Justiça contra reserva
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Fonte: Jornal do Brasil, 19/04/2005, País, p. A4

Lula promete resgatar dívidas com índios

BOA VISTA - O governador de Roraima, Ottomar Pinto (PTB), protocolou ontem ação na Justiça Federal contra a homologação da terra indígena Raposa/Serra do Sol, anunciada sexta-feira pelo governo federal. O governador decretou luto oficial de sete dias no estado em razão da decisão. A ação, com pedido de liminar, pede que sejam suspensos os efeitos do decreto presidencial que homologou a reserva (área de 1,7 milhão de hectares no nordeste do estado). Ottomar Pinto deu entrada na ação - na 1ª Vara da Justiça Federal de Boa Vista - em seu próprio nome, e não como chefe do Executivo do Estado.

- Como cidadão que vive em Roraima, sinto-me no direito de recorrer à Justiça em meu nome e em nome daqueles que dependem de mim e que estão tendo seus interesses contrariados - argumentou.

O governo de Roraima é contrário à retirada de fazendeiros, arrozeiros e outros integrantes da população não-índia da reserva, determinada pelo governo federal. No dia em que Lula homologou a área, Ottomar afirmou que ''não será complacente com a intervenção branca em Roraima''.

Para que sejam efetivadas as determinações do decreto presidencial, 60 homens da Polícia Federal e 40 da Polícia Rodoviária Federal chegaram a Boa Vista no fim de semana.

Ontem, Lula reconheceu a necessidade de o governo implementar políticas que garantam a sustentabilidade da região. Em seu programa semanal de rádio, Café com o Presidente, ele classificou a demarcação efetiva da área de cerca de 1,7 milhão de hectares, no norte de Roraima, como um ''marco'' na condução da questão indígena .

- Vamos continuar demarcando outras terras, porque devemos pagar a dívida que temos com os índios. Afinal de contas, temos que reconhecer que eles têm direito, mais do que alguns pensam que têm - disse Lula, enfatizando ainda a necessidade de programas que garantam o acesso dos índios à saúde, à alimentação, à educação.

Hoje, líderes indígenas vão ao Planalto agradecer a homologação da reserva, mas também pedir mais agilidade na implementação dessas políticas e maior proteção às reservas contra a ação de madeireiros e garimpeiros.

O presidente ainda fez um balanço da visita que fez a países africanos, semana passada. O fortalecimento das relações políticas, culturais e econômicas com a África e a cooperação no âmbito tecnológico foram os principais itens na pauta da viagem, na avaliação de Lula. O resgate de dívidas históricas também pontuou o discurso do presidente em relação aos países africanos. Ele pretende levar ao encontro do G-8 o debate sobre possíveis políticas de desenvolvimento e combate à pobreza para o continente africano.

Ontem, a Funai homenageou aos 24 líderes indígenas mais antigos do país. De acordo com Antão Rumori, da etnia xavante, entre as reivindicações apresentadas no encontro estão o pedido por maior respeito ao índio, por meio da demarcação de terras, e mais atenção do governo com a questão da saúde. Rumori acrescentou que os povos pedem que a Funai volte a gerir e aplicar os recursos da saúde no lugar da Fundação Nacional da Saúde, que assumiu a gestão em 1998.