Correio Braziliense, n. 21419, 07/11/2021. Política, p. 4

Direita prepara artilharia

Isrrael Medeiros
Luana Patriolino
Raphael Felice


De olho nas eleições de 2022, a direita se articula para repetir os feitos do último pleito que elegeu Jair Bolsonaro como presidente da República. Em 2018, a onda da direita também mostrou força nas disputas para o Congresso. O PSL tem a segunda maior bancada na Câmara dos Deputados. Em  12 estados, os candidatos pró-Bolsonaro também saíram vencedores. Agora, o desafio da direita é emplacar as pautas conservadoras novamente e driblar a fiscalização das redes sociais que travaram uma luta com o disparo de mensagens em massa e disseminação de fake news.

Uma das principais apostas dos bolsonaristas, a um ano das eleições, é estreitar os laços e buscar apoio operacional de plataformas de direita pelas quais podem distribuir conteúdo radical, fora do alcance da Justiça brasileira. Com restrições no WhatsApp, Instagram e Facebook, os grupos fazem disparos de notícias falsas e vídeos de apoio ao presidente no Telegram e no Gettr — rede social fundada por Jason Miller, para levar o ex-presidente dos Estados Unidos (EUA) Donald Trump de volta às redes sociais, após o americano ser banido das grandes plataformas por violar os termos de uso.

O Gettr tem mais 2 milhões de seguidores, 13,5% são do Brasil. No dia 7 de setembro, Miller foi detido no Aeroporto de Brasília e levado à Polícia Federal para depor sobre a organização de atos antidemocráticos. Na passagem pelo país, o empresário foi recebido por Bolsonaro e, desde então, tem ficado muito próximo dos filhos do presidente.

Outra plataforma também tem contato com o apoio de brasileiros. A Truth Social, empresa que Trump está criando para rivalizar com redes sociais tradicionais, tem como diretor financeiro o deputado federal Luiz Phillippe de Orleans e Bragança (PSL-SP). A parceria não é de todo surpreendente: em maio, o parlamentar lançou um “livro-manifesto pela liberdade de expressão na internet” e contra as grandes empresas de tecnologia.

Na avaliação do historiador Vinícius Bivar, pesquisador do Observatório da Extrema Direita, Bolsonaro buscou construir conexão com Trump. “Desde um primeiro momento, tanto o presidente Bolsonaro quanto os filhos dele buscaram essa associação com o Donald Trump, e acabaram sendo diretamente afetados pela derrota dele, já que esperavam que ele seguisse no poder para estreitar relações com os EUA e utilizar isso para legitimar o próprio governo”, ressalta.   

Para o cientista político André Rosa, os radicais da extrema-direita temem uma derrota no país. “Estão com muito receio de perder esse cargo político e ter problemas jurídicos lá na frente. Esses grupos estão mais articulados para mexer até na legislação eleitoral”, pontua.

Na outra ponta, a deputada federal Bia Kicis (PSL-DF), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), afirma que o objetivo é pulverizar as legendas de direita. “Estamos aguardando o presidente [Bolsonaro] definir um partido, mas sabemos que não podemos ficar todo mundo em um partido só. É preciso ter apoio em vários”, ressalta. “Espero que a gente consiga ampliar o número de parlamentares de direita no Congresso, ter um Congresso mais conservador”, conclui.

Prisão para autores de fake news


Em um recado ao presidente Jair Bolsonaro, o ministro Alexandre de Moraes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou que prenderá os responsáveis por disparos de fake news em 2022. A declaração foi dada durante pronunciamento no julgamento da cassação da chapa formada pelo mandatário e o vice, Hamilton Mourão, no mês passado. Moraes continuará sendo uma pedra no caminho de Bolsonaro. Ele é relator do inquérito das fake news no Supremo Tribunal Federal (STF) e será o presidente do TSE nas eleições do ano que vem.

O advogado Luiz Eduardo Peccinin, especialista em direito eleitoral, destaca que o principal desafio é fiscalizar outras redes sociais, como o Telegram, por exemplo. "Ele não tem escritório no Brasil que permita a Justiça Eleitoral entrar em contato. A plataforma tem diversos grupos que podem ser buscados. Permite o disparo em massa muito mais fácil, são grupos com até 200 mil pessoas. Permite bots e tudo isso é vedado pela legislação", observa.

Peccinin aponta que a lei prevê penalizar disseminação de notícias falsas e propagação de ódio na web. "A legislação já prevê responsabilizar as plataformas que se mostrem resistentes a cumprir as leis brasileiras. Como isso é regulado pelo TSE, até pela internet, por lei, podemos esperar resoluções do Tribunal, um recrudescimento e mecanismos para que plataformas que não tenham representação no Brasil sejam vedadas", explica.