Correio Braziliense, n. 21419, 07/11/2021. Política, p. 5

Ideia de "fatiar" a Petrobras


Ponta Grossa (PR) — O presidente Jair Bolsonaro reafirmou a apoiadores, ontem, a intenção de “fatiar” ou até “privatizar” a Petrobras. A estatal entrou na mira do chefe do Executivo por causa da alta no preço dos combustíveis, que tem sido alvo de reclamações da população e também contribui para a aceleração da inflação.

“Sabemos da inflação, do aumento de combustíveis. Sabemos, a Petrobras é independente, infelizmente independente. E nós estamos buscando uma maneira de, da nossa parte, ficar livre da Petrobras. Fatiá-la bastante, quem sabe partir para a privatização. Mas sei que isso demora”, disse Bolsonaro. O presidente participou de uma passeata de motociclistas em Ponta Grossa (PR) e, ao fim do trajeto, discursou ao lado da prefeita da cidade, Elizabeth Schmidt (PSD).

A declaração de Bolsonaro vem um dia depois de a companhia informar ao mercado que o governo negou a existência de qualquer recomendação de inclusão da privatização da Petrobras no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).

Em 25 de outubro, notícias sobre supostos estudos do Ministério da Economia para vender ações da Petrobras, abrindo mão do controle da companhia, levaram a uma alta expressiva na cotação das ações em bolsa. No mesmo dia, a Petrobras informou ao mercado ter questionado o governo sobre a existência desses estudos.

Na sexta-feira, em comunicado ao mercado, a companhia informou que o Ministério de Minas e Energia (MME) disse não ter conhecimento de nenhum ato, decisão ou fato relevante que devesse ser informado à estatal para posterior divulgação ao mercado.

O Ministério da Economia também comunicou formalmente sobre a ausência de qualquer recomendação de inclusão da desestatização no PPI ou quaisquer outros estudos ou avaliações em curso sobre o tema no âmbito da secretaria especial do programa.

Mesmo com os preços já elevados, a Petrobras anunciou um novo reajuste nos combustíveis em 25 de outubro. Na segunda-feira, Bolsonaro avisou que faria “jogo pesado” com a empresa, sem detalhar a estratégia do governo em relação à companhia. Na ocasião, o presidente disse ainda saber, de forma extraoficial, que a Petrobras faria um novo reajuste dentro de 20 dias. “Isso não pode acontecer”, afirmou naquele dia.

Auxílio Brasil

Sem entrar em detalhes, Bolsonaro defendeu, ainda, a aprovação da PEC dos precatórios. Segundo ele, a proposta vai permitir “dobrar o Bolsa Família”, programa que agora foi rebatizado de Auxílio Brasil.

A PEC dos precatórios muda a correção do teto de gastos, regra que limita o avanço das despesas à inflação, e limita o pagamento de dívidas judiciais da União. O conjunto de medidas libera R$ 91,6 bilhões de espaço no Orçamento de 2022 e é essencial para tirar do papel o Auxílio Brasil de R$ 400, como quer Bolsonaro. Parlamentares contrários à proposta, porém, reclamam que a folga fiscal pode acabar sendo usada para turbinar as chamadas emendas de relator, distribuídas a aliados do governo pelo orçamento secreto, revelado pela reportagem e agora suspenso por decisão da ministra do STF Rosa Weber.

O texto-base da proposta foi aprovado em primeiro turno na Câmara, na madrugada de quinta-feira, por uma margem apertada: 312 votos, quatro a mais que o mínimo de 308 necessários para avalizar uma mudança constitucional. A apreciação dos destaques (mudanças) e do texto em segundo turno está programada para terça-feira.