Título: Hospital foi favorecido, constata CPI
Autor: Mariana Santos
Fonte: Jornal do Brasil, 19/04/2005, Brasília, p. D3

Depoimentos prestados aos deputados distritais confirmam que Santa Juliana recebeu pagamentos sem processo

Na terceira rodada de depoimentos na CPI da Saúde da Câmara Legislativa, realizada na manhã de ontem, os integrantes da comissão confirmaram informações de que houve favorecimento ao hospital Santa Juliana na liberação dos pagamentos referentes ao uso de UTIs particulares por pacientes do SUS. O chefe do Núcleo de Liquidação e Despesas da Secretaria de Saúde, Carlos Augusto da Silva Ribeiro, afirmou que o então subsecretário de Assuntos Operacionais, Horácio Botelho, autorizou pessoalmente ordens de pagamentos para o Santa Juliana apenas com a nota fiscal em mãos, sem que o processo tramitasse na Secretaria. Tal procedimento explicaria o motivo pelo qual as glosas dos auditores da secretaria estariam sendo feitas após concluídos os pagamentos. A diretora de Contabilidade e Finanças, Edinez Souza Ramos Pestana, admitiu ainda que os processos do Santa Juliana tinham ordens de Botelho para ser apressados. A justificativa seria um suposta possibilidade de que os serviços de UTI fossem suspensos.

Também chamaram a atenção dos parlamentares as oitivas da chefe da emergência do Hospital Regional de Taguatinga (HRT), Adriana Perez, e do chefe de equipe Élisson Pires. Eles afirmam desconhecer o fato de que o hospital dirigido por parentes e amigos do ex-secretário Arnaldo Bernardino recebia valores de mercado pela terceirização de suas UTIS. Pires admitiu acreditar que outros hospitais poderiam aceitar receber os pacientes, caso estivessem cientes de que não receberiam pela tabela do SUS.

Em alguns processos de encaminhamento de pacientes do HRT para particulares, foi usado como justificativa um ofício do Santa Juliana à rede pública disponibilizando leitos para o serviço.

- Achamos estranho que servidores antigos na função desconheçam as normas escritas, e adotem procedimentos à revelia delas. Também é de se estranhar a intimidade do Santa Juliana com a secretaria - avaliou a presidente da CPI, deputada Eliana Pedrosa (PFL).

Outros três depoimentos - dos funcionários Edilma de Araújo, Ricardo Emilio Espósito e Fernando d'Alzinia, da Diretoria de Material e Serviços - foram realizados em sigilo, a pedido dos depoentes.

Para a relatora da comissão, deputada Arlete Sampaio (PT), os fatos corroboram a ''profunda desorganização'' que existe na Secretaria de Saúde. Ela ressaltou que foram convocados funcionários do HRT, pois boa parte dos processos avaliados pelos parlamentares envolviam o hospital.

Por conta do feriado, a reunião extraordinária da CPI foi adiantada para amanhã, às 9h. Os deputados definirão os próximos convocados para depor.