Título: Distritais pressionam Corumbá
Autor: Guilherme Queiroz
Fonte: Jornal do Brasil, 19/04/2005, Brasília, p. D4

Após ouvir sindicalistas, deputados resistem à entrada da Caesb em consórcio que constrói usina

A entrada da Caesb na Corumbá Concessões, consórcio responsável pela construção da Usina Hidrelétrica de Corumbá 4, deve encontrar forte resistência da Câmara Legislativa. Em audiência pública, realizada ontem na Casa, os distritais - na maioria oposicionistas, mas também a líder do PMDB, Anilcéia Machado - não se convenceram com as explicações justificando a decisão, fornecidas pela empresa, e decidiram pedir à estatal os documentos que comprovem a viabilidade financeira e econômica da participação da estatal na conclusão das obras. Os deputados da Comissão de Assuntos Sociais, responsáveis pela organização da audiência, temem que o ingresso da Caesb no consórcio, inicialmente com o aporte de R$ 30 milhões destinados ao término da barragem, coloque em risco a saúde financeira da empresa. A estatal prevê ainda R$ 900 milhões em investimentos nos próximos cinco anos em obras de captação e abastecimento da água do reservatório da usina.

Dados apresentados pelo Sindicato dos Trabalhadores da Caesb (Sindágua), durante a audiência, mostram ainda que o preço da água a ser captada no reservatório de Corumbá 4 chegará a R$ 1,30 o metro cúbico, quase o dobro do custo da exploração da Bacia do Rio Descoberto, por exemplo. Acrescentam que há pelo menos outras oito alternativas de investimentos de menor porte para captação dentro do DF, o que representaria água mais barata para o consumidor.

- Corumbá nunca figurou entre nenhuma das melhores opções nos estudos realizados pela própria Caesb - argumenta o diretor de Tecnologia e Saneamento do Sindágua, Gesmar Rosa dos Santos.

Os dados usados pelo Sindágua estão no Plano Diretor de Água e Esgoto (PDAE), elaborado pela Caesb entre 2001 e 2004. O estudo, que custou R$ 2,5 milhões aos cofres públicos, traça um plano válido pelos próximos 30 anos para exploração dos recursos hídricos do DF, mas não figura a captação de água em Corumbá entre as alternativas mais viáveis economicamente. Ainda assim, o presidente da estatal, Fernando Leite, afirma que o plano já está sendo revisado para incluir também estudos sobre a região do Entorno, onde está situado o reservatório.

- As alternativas mais próximas foram todas negadas por órgãos ambientais e Corumbá 4 pode garantir o abastecimento de água para o DF para os próximos 100 anos - explica Leite.

Para as obras de abastecimento da água captada no reservatório de Corumbá, a Caesb prevê investimentos na ordem de R$ 900 milhões. Segundo Leite, a obra será financiada pela Caesb em consórcio com a iniciativa privada. As justificativas para os gastos, entretanto, não convenceram os deputados. Eles avaliam que há riscos grandes demais para a saúde financeira da Caesb, já que a empresa tem capital social avaliada em R$ 500 milhões, segundo a deputada Érika Kokay (PT).

- As afirmações do presidente da Caesb apenas confirmaram nossa preocupação sobre os riscos de se investir tanto dinheiro público no empreendimento - avaliou o presidente da comissão, deputado Chico Leite (PT).

Após a audiência, os cinco deputados da comissão aprovaram um requerimento que será encaminhado à Caesb. Eles vão pedir que a empresa forneça todas as informações contidas no PDAE e sobre a viabilidade econômica e financeira da captação de água em Corumbá 4. O Ministério Público do DF também será acionado para pedir explicações ao GDF sobre a falta de um Plano Diretor de Recursos Hídricos, que deveria ter sido elaborada, conforme a Lei 9.433, de 1997.