Título: Auxílio-doença governo recua
Autor:
Fonte: Jornal do Brasil, 20/04/2005, País, p. A5

Pressionado pelas centrais sindicais, o Planalto admite um recuo parcial e aceita mudar a Medida Provisória 242, que altera as regras para a concessão do auxílio-doença, do auxílio-acidente, da aposentadoria por invalidez e do salário-maternidade. O ministro da Previdência, Romero Jucá, afirmou ontem que o cálculo do benefício não será mais alterado, como previa a MP. Ele não aceita, entretanto, mexer nas alterações feitas no período de carência e no teto do benefício. - A posição do ministério é modificar a base de cálculo do auxílio-doença. A idéia é trabalhar na Câmara para voltar ao sistema anterior - defendeu ontem em São Paulo após se reunir com representantes da CUT e da Força Sindical.

Hoje, o cálculo do auxílio-doença considera as 80% maiores contribuições desde julho de 1994. Pela MP, seria feito com base na média aritmética simples dos últimos 36 meses de contribuição, o que reduziria o valor do benefício em 30%, em média.

Segundo Jucá, todas as mudanças da MP serão feitas no Congresso.

- O fórum próprio para modificá-la é a Câmara.

A reunião de ontem não conseguiu resolver todas as divergências em torno da MP. As centrais também querem fazer outras alterações na medida, como a carência para o recebimento do benefício e o teto do auxílio-doença. Mas Jucá não concordou em alterar esses pontos, que, diz ele, serão discutidos na Câmara.

- Sobre os outros aspectos [carência e teto], estamos debruçados procurando novos modelos que possam ser discutidos para melhorar a MP. Na carência e no teto, nós discutiremos um novo modelo.

As centrais querem manter a carência e o teto atuais. Hoje, a carência para receber o auxílio-doença também é de 12 meses, mas há a possibilidade de reduzir esse tempo para um terço (quatro meses). A MP fixa 12 meses.

- O ministro acenou com a possibilidade de fazer um meio termo entre quatro e 12 meses. Nós, da CUT, vamos manter o pedido de quatro meses - disse Luiz Marinho, presidente da CUT.

A MP também determina que o valor máximo do benefício não ultrapasse a remuneração do trabalhador. Jucá é contra o pagamento de benefício superior ao último salário.

- Não é justo ter um modelo em que um trabalhador, ao ficar doente, ganha mais do que quando trabalhando.

A Força Sindical, contudo, quer manter o cálculo do teto de acordo com a média dos melhores salários - e não do último salário.

- Tem de encontrar uma fórmula para que o trabalhador não perca - afirmou Paulo Pereira da Silva, presidente da Força Sindical.

As divergências voltam a ser negociadas semana que vem entre as centrais sindicais e parlamentares.