O Globo, n. 31572, 15/01/2020. Economia, p. 23

Governo quer R$ 150 bi em privatizações este ano
Marcello Correâ


O governo pretende arrecadar neste ano R$ 150 bilhões com privatizações. A meta foi divulgada ontem pelo secretário especial de Desestatização, Desinvestimentos e Mercados do Ministério da Economia, Salim Mattar. Ao todo, a expectativa é se desfazer de 300 empresas — só subsidiárias da Eletrobras, cuja privatização está sendo analisada pelo Congresso, somam 210.

Mattar admite que o plano é ambicioso. Para tirá-lo do papel, o governo vai enviar em fevereiro um projeto de lei que cria um fast track (pista rápida, em inglês) para agilizar o processo de venda de estatais.

— Estamos neste momento elaborando um fast track ,que já está praticamente pronto. É uma forma de a gente acelerar esse processo de venda. A meta depende de o fast track passar —disse o secretário.

Um dos pontos da nova legislação é permitir que a venda de determinadas empresas pule etapas do processo de privatização normal. As estatais que forem incluídas no texto não passarão pelo Programa de Parceria de Investimentos (PPI), etapa onde hoje as empresas ficam, em média, 3,5 meses. A proposta também prevê prazos mais curtos para a contratação de consultorias técnicas.

A privatização da Eletrobras, que chegou a ser prevista para 2019, não deve entrar no fast track porque a equipe econômica entende que o processo já está relativamente avançado, com o projeto de lei pronto para ser analisado no Congresso. Mattar não revelou quais são as empresas que entrarão na lista de venda expressa.

Resistência legislativa

O processo de venda da Eletrobras enfrenta resistência no Congresso. Perguntado sobre a viabilidade de aprovar a proposta este ano, Mattar disse acreditar ser possível. E ressaltou que considera a aprovação da reforma da Previdência um sinal de que o Legislativo está mais sensível à agenda econômica do governo:

— Quando iniciamos a conversa sobre a reforma da Previdência, no início vocês viram a quantidade de barulhos, ruídos, resistência. A reforma da Previdência passou maravilhosamente bem. O Congresso brasileiro é responsável, agiu com sensatez e com cuidado coma coisa pública.

A meta de privatizações para este ano é maior que o resultado obtido em 2019. Segundo balanço, também divulgado ontem, o governo se desfez de 71 ativos, incluindo 13 subsidiárias, 39 coligadas e 19 participações. Ao todo, foram arrecadados R$ 105,4 bilhões, superando a meta, de R$ 80 bilhões.

Mattar não divulgou uma meta global de privatizações para os quatro anos de mandato. O ministro da Economia, Paulo Guedes, costuma dizer que seu objetivo é privatizar todas as estatais, em uma estratégia de estabelecer metas ambiciosas para alcançar o máximo possível.

O Ministério da Economia estima que as estatais tenham um valor de mercado combinado de R$ 1 trilhão. Esse montante, porém, inclui empresas hoje consideradas intocáveis: Petrobras, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. Mattar voltou a afirmar que elas não serão vendidas:

— O Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e a Petrobras não serão privatizadas.

Correios, só em 2021

Os Correios, no entanto, estão no radar. Mattar disse que a expectativa é vender a estatal em 2021, mas admitiu que o processo é complexo.

Ao comentar o balanço, Mattar disse querer fazer um pente-fino nas participações societárias de estatais. Segundo ele, serão acionados órgãos de controle para avaliar o investimento da Caixa em um banco da Venezuela.