Título: Inconfidência dos governadores
Autor:
Fonte: Jornal do Brasil, 22/04/2005, País, p. A3
Na festa de Tiradentes, Aécio, Alckmin e Rigotto criticam concentração de receitas pela União e constrangem Palocci
OURO PRETO (MG) - A festa pelos 213 anos da Inconfidência Mineira, ontem, em Ouro Preto, acabou se transformando em palanque para críticas de governadores à concentração de receitas nas mãos do Governo Federal. Numa solenidade assistida por cerca de 2.500 pessoas, o governador Aécio Neves (PSDB), anfitrião da festa, discursou sobre sua preocupação com o pacto federativo e propôs sua revisão. - Deveríamos repactuar o sistema tributário de forma que cada ente federativo tenha condições de cumprir suas obrigações. Vamos pregar a atualização do pacto federativo como a primeira e mais urgente reforma do Estado republicano - afirmou Aécio.
O ministro da Fazenda, Antonio Palocci e o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Luiz Dulci que representaram o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, se recusaram a comentar as críticas e deixaram a solenidade sem dar entrevistas.
Os ministros foram agraciados com a Grande Medalha da Inconfidência, assim como os governadores Geraldo Alckmin (PSDB), de São Paulo, Germano Rigotto (PMDB), do Rio Grande do Sul, Marcelo Miranda (sem partido), do Tocantins, e Simão Jatene (PSDB), do Pará . A medalha também foi entregue ao presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL). A honraria é concedida pelo governo mineiro às pessoas que contribuíram para a projeção do Estado. A lista de agraciados tinha 247 nomes.
Geraldo Alckmin disse que ''é um equívoco esta centralização forte'' promovida, no seu entendimento, pelo governo federal na arrecadação dos recursos.
Para o governador paulista, um país com dimensões continentais como é o caso do Brasil não pode ter um sistema com características centralizadoras.
Alckmin criticou o governo federal por considerar que está mais agressivo com a oposição, mas reconheceu que isso é próprio da democracia. De acordo com o tucano, a oposição tem dificuldade de acesso aos meios de comunicação, mas quando chegar a eleição, vai haver um debate.
O governador paulista defendeu a reforma tributária:
- É melhor ter uma legislação [sobre o ICMS]do que 27 - disse.
O governador do Rio Grande do Sul, Germano Rigotto (PMDB), foi outro que defendeu a reforma.
- Infelizmente, o conservadorismo, o corporativismo e o receio de perda de receitas por parte da União têm evitado que a reforma tributária avance - afirmou.
Ele voltou a defender que o PMDB tenha candidato próprio à Presidência em 2006 e afirmou que é preciso ''tirar o rótulo de clientelismo que ficou grudado no partido''.
O governador de Minas, Aécio Neves, afirmou que criticava a centralização sem nenhum constrangimento.
-Entendo ser esta uma bandeira comum que, se ainda não nos une plenamente na mesma caminhada, já é idéia-força que pontua as reflexões de todos que temos responsabilidade pública e queremos avançar no rumo de um país mais justo e equilibrado - discursou o governador tucano, que chamou o ministro da Fazenda de amigo e o elogiou por conduzir a economia brasileira ''de forma tão firme e séria''.
Aécio disse que é ''urgente, imprescindível e inadiável enfrentar esse desafio'' e lembrou que a centralização é antiga no Brasil.
Ao mesmo tempo em que criticou o governo petista, o tucano o eximiu de toda a responsabilidade pela concentração de poderes, afirmando que ''a federação, mesmo mitigada, praticamente não existe, sobretudo com o esforço concentrador dos últimos 15 anos''.
A entrega da medalha da Inconfidência em Ouro Preto também serviu como pretexto para manifestações promovidas por PSDB, PMDB e Liga Operária contra o governo federal.
Os cerca de 2.000 manifestantes levaram faixas contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e até placas, que formavam a frase ''Lula traidor''. Ônibus saíram de Belo Horizonte ontem de manhã levando os militantes. Em alguns deles era possível ler faixas com dizeres como ''Aécio: este é o nosso governador''.
Posicionados bem em frente ao palanque das autoridades, onde estavam o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, os manifestantes não paravam de gritar ao som de cornetas e tambores. Entre as faixas, críticas contra tudo: ''Abaixo a reforma do MEC'', ''Lula quer acabar com a licença-maternidade'', ''Abaixo as reformas do governo''. Bandeiras do PSDB e do PMDB foram distribuídas aos populares.
Numa rua ao lado, mas longe dos olhos do governador Aécio Neves (PSDB), professores também protestavam, mas contra o governo de Minas Gerais.
Com Folhapress