O Globo, n. 31594, 06/02/2020. País, p. 8

Bolsonaro diz que Wajngarten está ‘mais firme do que nunca’
Daniel Gullino


O presidente Jair Bolsonaro afirmou ontem que o titular da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), Fabio Wajngarten, não é um “criminoso”. Questionado sobre a abertura de um inquérito pela Polícia Federal (PF) para investigar Fabio, Bolsonaro ressaltou que foi um pedido do Ministério Público Federal (MPF).

— Olha só, o que eu posso te falar. Não foi a PF que abriu. O MP que pediu para que fosse investigado. Então é completamente diferente do que você está falando. Dá a entender que ele é um criminoso. Não é criminoso, eu não vi nada que atente contra ele — disse Bolsonaro, na saída do Palácio da Alvorada.

Bolsonaro disse ainda que o secretário está “mais firme do que nunca”:

— Está um mês batendo no Wajngarten. Muda o disco. Wajngarten continua mais firme do que nunca.

O objetivo do inquérito, aberto na última sexta-feira, é apurar se o chefe da Secom praticou atos de corrupção passiva, peculato e advocacia administrativa à frente do cargo. A apuração ficará a cargo da Superintendência da PF em Brasília.

Como informou o jornal “Folha de S.Paulo” no mês passado, Wajngarten é sócio da FW Comunicação, empresa que tem contratos com emissoras de televisão e agências que recebem verba de publicidade da Secom. Como titular da secretaria, uma das atribuições de Wajngarten no governo é direcionar a publicidade oficial, o que configuraria conflito de interesses com sua participação na FW Comunicação.

Em nota, Wajngarten afirmou que a abertura do inquérito é “mais um passo na rotina do processo de investigação solicitado” pelo MPF. Ele disse que terá a “oportunidade de provar” que não há irregularidades em sua gestão na Secom. Wajngarten acrescentou que não há qualquer relação entre a liberação de verbas de publicidade e os contratos da FW Comunicação.

A lei que trata de regras de conduta na administração federal estabelece que fica configurado conflito de interesses quando é praticado “ato em benefício de interesse de pessoa jurídica de que participe o agente público, seu cônjuge, companheiro ou parentes, consanguíneos ou afins, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau, e que possa ser por ele beneficiada ou influir em seus atos de gestão”. Uma das penalidades previstas é a demissão do cargo.

Quando assumiu o cargo, Wajngarten não informou à Comissão de Ética da Presidiência que mantinha relações comerciais com empresas destinatárias de verbas de publicidade do governo. A Comissão de Ética analisa o caso, e se reunirá na próxima vez no dia 19.

Há também um processo em andamento no Tribunal de Contas da União (TCU) que apura o suposto uso de critérios políticos, em detrimento de fatores técnicos, para a distribuição de verbas de publicidade para TVs abertas.