Segundo uma fonte da equipe econômica, não está prevista a realização de provas pelos candidatos interessados, para evitar atrasos no processo. No caso dos militares, serão definidos critérios como menor tempo na reserva, formação profissional e experiência. A expectativa é que o tempo de treinamento dos militares selecionados fique em torno de dez dias.

Conversa com Maia

Também será editado um decreto com os detalhes desse tipo de contrato, como duração e remuneração, conforme foi feito no caso dos militares: prazo máximo de oito anos e salário equivalente a 30% do provento, com base nos valores recebidos pelos graduados, que servirão como teto salarial.

O plano é convocar ao todo 7 mil servidores entre civis e aposentados, que estariam aptos entre março e abril. A meta é zerar o estoque de benefícios com mais de 45 dias de atraso até outubro e reduzir ao máximo o gasto adicional de R$ 300 milhões, referentes ao pagamento retroativo à data de entrada do pedido.

Mas a grande aposta do governo é atrair para o programa emergencial um contingente máximo de servidores aposentados do próprio INSS. Neste caso, eles serão designados para as funções de análise de processos. Esses servidores deverão ter conhecimento dos sistemas e não podem estar aposentados há mais de cinco anos.

O secretário especial de Previdência, Rogério Marinho, conversou ontem com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. O governo quer apoio do Congresso para aprovar a MP e avalia que a contratação de servidores civis aposentados resolve o problema de resistência de sindicalistas, que acusam o governo de militarizar o INSS.