O Globo, n. 31602, 14/02/2020. Economia, p. 30

Governo libera R$ 47 milhões para o Minha Casa
Geralda Doca


O governo liberou ontem R$ 47 milhões para o programa Minha Casa Minha Vida. A medida, acertada entre o novo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho e a equipe econômica, não resolve o atual represamento das contratações na Caixa Econômica Federal, mas dá um fôlego, avalia o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção Civil (Cbic), José Carlos Martins.

O banco pediu R$ 160 milhões para atender à demanda das famílias enquadradas nas faixas de renda intermediárias do programa (entre R$ 2.600 e R$ 4 mil), nos meses de janeiro e fevereiro. Ficou acertado que no início de março haverá novo desembolso para acabar com a fila de pedidos de financiamento.

O orçamento da União deste ano prevê R$ 295 milhões para essas famílias, mas, diante de dificuldades para a liberação do dinheiro, os repasses de recursos estão ocorrendo a conta-gotas, o que levou a Caixa a suspender as operações.

Obras paralisadas

Na terceira semana de janeiro, foram liberados R$ 50 milhões. Na semana passada, foram mais R$ 22 milhões. O atraso prejudica uma média de 2,7 mil famílias que deixam de tomar financiamento por dia, de acordo com a Caixa. Esses recursos fazem parte da contrapartida da União na concessão de subsídios do FGTS para os beneficiários do programa que têm condições de assumir um financiamento.

Além da suspensão das operações na Caixa, há obras do programa paralisadas em todo o país, que seriam destinadas às famílias mais pobres (com renda de até R$ 1.800). Neste caso, a moradia é praticamente doada, sendo custeada pela União. O Orçamento do governo federal prevê recursos de R$ 2,2 bilhões para esse segmento neste ano, mas os desembolsos também estão travados.

Esta semana, o novo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, prometeu reestruturar o programa para destravar as operações e adequá-lo ao Orçamento.

Segundo Martins, o problema do Minha Casa Minha só será resolvido quando o Congresso aprovar os vetos presidenciais à proposta orçamentária, o que está previsto para depois do carnaval, e a equipe econômica definir o contingenciamento, até 22 de março. Também será preciso aprovar uma nova política de subsídios do FGTS, como pretende o Ministério da Economia.