Título: Cesar dá trégua e acena com diálogo
Autor: Mariana Filgueiras
Fonte: Jornal do Brasil, 22/04/2005, Rio, p. A15

Prefeito anuncia que servidores e equipamentos do município serão mantidos nos hospitais sob intervenção federal

Depois de ganhar a última batalha contra o Ministério da Saúde, retomando a gestão dos hospitais municipais Miguel Couto e Souza Aguiar, o prefeito Cesar Maia declarou uma trégua. Além de não realizar nenhuma mudança imediata na direção dos dois hospitais, garantiu que nenhum servidor ou equipamento municipal será retirado das unidades sob intervenção federal, ainda que esteja, desde quarta-feira, sem a obrigação de mantê-los. - Tenho a certeza de que a grandeza e o espírito público prevalecerão e que o secretário Ronaldo e o ministro poderão, já na segunda-feira, assinar o acordo nos mesmos termos propostos e a partir do status definido pela decisão do STF - informou o prefeito, por correio eletrônico.

O status ao qual o prefeito se refere é o da distribuição de responsabilidade determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Na decisão de quarta-feira, foram devolvidos à gestão municipal os hospitais municipais Souza Aguiar e Miguel Couto, e foram mantidos sob intervenção federal os outros quatro - Lagoa, Ipanema, Andaraí e Cardoso Fontes.

A decisão também impede que o governo federal continue usando bens, serviços e pessoal contratados pelo município para continuar administrando os hospitais sob intervenção.

O secretário municipal de Saúde, Ronaldo Cezar Coelho, disse que será necessário um período de transição antes de a prefeitura reassumir a gestão das duas unidades.

Mesmo com a garantia do prefeito de que nenhuma mudança será feita, os servidores municipalizados dos hospitais sob intervenção estão temerosos. De acordo com a diretora do Sindsprev/RJ (Sindicato dos Trabalhadores em Saúde e Previdência), Edith Alves Santos, o principal problema da mudança é em relação às chefias dos setores.

- Não sabemos quem serão nossos chefes amanhã. Estamos de mãos atadas - disse Edith.

O vice-presidente da Comissão de Saúde da Alerj, deputado estadual Paulo Pinheiro (PT), acredita que a devolução dos hospitais ao município é a pior coisa que poderia ter acontecido para a população. Ele lista uma série de dúvidas que ficaram no que classifica como ''balbúrdia complexa''.

- O estado continua como gestor pleno da saúde? As empresas que estavam consertando os equipamentos dos hospitais com verba da União vão continuar o serviço? Os servidores contratados pelo governo farão plantão neste fim de semana? - questionou o deputado.

O governo federal preferiu não se pronunciar sobre a decisão do STF. Através da assessoria de imprensa do Ministério da Saúde, informou que nenhuma notificação oficial tinha sido recebida até então.

O PFL, partido de Cesar Maia, planeja dar o troco no governo federal agora que está respaldado pela decisão unânime do STF. A primeira providência é uma ação no Tribunal Superior Eleitoral pedindo que Cesar tenha o direito de usar cadeia nacional de rádio e televisão em horário nobre, assim como fez o ministro Humberto Costa (Saúde) ao decretar a intervenção nos hospitais.

- Seria um direito de resposta, já que, com essa decisão da Justiça, por unanimidade, ficou patente que o governo promoveu a intervenção politicamente - afirmou o líder do PFL na Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (RJ), filho do prefeito.

Em seguida, poderia haver uma ação indenizatória contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva por danos morais. Essa medida ainda está em fase de estudo pelos pefelistas.

- Como essas ações vão ocorrer ainda está em debate, mas é certo que o PFL vai procurar seus direitos. O governo tentou matar a candidatura presidencial do prefeito César Maia no grito - disse o presidente do partido, senador Jorge Bornhausen (SC).