O Estado de S. Paulo, n. 46566, 15/04/2021. Política, p. A4
STF confirma decisão que mandou abrir CPI da Covid
Rafael Moraes Moura
Amanda Pupo
Rayssa Motta
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou ontem a decisão do ministro Luís Roberto Barroso de determinar a abertura de uma CPI para apurar ações e omissões do governo federal na pandemia. Por 10 votos a 1, os ministros decidiram que o Senado tem de instalar a CPI, mas ressalvaram que cabe à Casa definir como serão os trabalhos do grupo – se presenciais, por videoconferência ou no modelo híbrido, como antecipou o Estadão.
Antes desse julgamento, o presidente Jair Bolsonaro disse que está apenas aguardando o povo “dar uma sinalização” para ele “tomar providências”, mas não disse quais. “O Brasil está no limite. O pessoal fala que eu devo tomar providências, estou aguardando o povo dar uma sinalização. Porque a fome, a miséria, o desemprego está (sic) aí, pô! Só não vê quem não quer ou não está na rua”, afirmou Bolsonaro em conversa com apoiadores, na entrada do Palácio da Alvorada. “Só digo uma coisa: eu faço o que o povo quiser que eu faça.”
O presidente afirmou que vê a decisão de Barroso como “uma interferência”, só para atingi-lo. Depois, diante das câmeras, mandou um recado: “Amigos do STF (...), daqui a pouco vamos ter uma crise enorme aqui”.
A determinação de Barroso referendada ontem pelo plenário abriu uma crise com Bolsonaro, que na semana passada o acusou de fazer “politicalha”. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), leu o requerimento de criação da CPI da Covid anteontem. Após uma queda de braço, Bolsonaro conseguiu incluir na investigação os repasses de verbas federais para Estados e municípios.
“O procedimento a ser seguido deverá ser definido pelo próprio Senado”, avisou Barroso. Na sessão do STF, o único voto destoante foi o do decano Marco Aurélio Mello, para quem não cabia ao plenário referendar ou não a liminar do colega. / Rafael Moraes Moura, Amanda Pupo, P.R.N. e Rayssa Motta