O Globo, n. 31595, 07/02/2020. Sociedade, p. 32

Bolsonaro tira sociedade civil do Fundo do Meio Ambiente
Rafael Garcia


Um decreto do presidente Jair Bolsonaro excluiu a sociedade civil da gestão do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), órgão que seleciona projetos a serem financiados na área ambiental. O conselho deliberativo do FNMA tinha 18 cadeiras que, além de órgãos públicos, incluíam representantes de ONGs, cientistas, movimentos sociais, estados e municípios. Agora, ficaram apenas seis, todas do governo federal.

O fundo deve complementar a ação do governo na política de meio ambiente, por meio de projetos que têm a contratação decidida com a participação do conselho. Segundo o Ministério do Meio Ambiente (MMA), desde que foi criado, em 1989, o fundo aprovou 1.446 projetos e desembolsou R$ 270 milhões. São medidas para reflorestamento, tratamento de resíduos, conservação de biodiversidade, educação ambiental e outras, realizadas por instituições não lucrativas, governos estaduais e prefeituras.

— A falta de participação da sociedade civil desvirtua totalmente a natureza do FNMA — disse ao Globo o ex-ministro do Meio Ambiente José Sarney Filho. — Posso dizer que o fundo tal como foi criado não existe mais. O conselho é a alma do fundo.

Não foi a primeira vez que o governo reduziu a presença da sociedade em órgãos ambientais. ONGs, associações e entidades de classe já perderam assentos no Conselho Nacional de Meio Ambiente, na Comissão Executiva para o Controle do Desmatamento Ilegal e Recuperação da Vegetação Nativa, e no Fundo Clima.

Pedido a  Salles

Uma das cadeiras extintas no FNMA foi a da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), maior entidade de cientistas do país. Para Vera Almeida-Val, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) e integrante do corpo diretivo da SBPC, a mudança reduz a transparência na seleção dos projetos.

— A sociedade civil representa o anseio público por aplicação coerente, uso sustentável e conservação do meio ambiente —afirma.

Segundo a cientista, a SBPC avalia se juntar com outras entidades para pedir ao ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que reveja a medida.

O FNMA também tem sofrido contingenciamento de recursos. Dos R$ 51,8 milhões orçados para 2019, apenas R$ 290 mil foram aplicados, basicamente para gestão do próprio fundo. Para este ano, o orçamento é de R$ 33 milhões.