O Globo, n. 31600, 12/02/2020. País, p. 10

MPF pede suspensão de nomeação na Funai
Leandro Prazeres


A Procuradoria da República no Distrito Federal (PRDF) moveu uma ação civil pública pedindo a suspensão da nomeação do atual coordenador de proteção aos índios isolados e de recente contato da Fundação Nacional do Índio (Funai), o ex-missionário evangélico e antropólogo Ricardo Lopes Dias. A ação foi impetrada ontem. Para os procuradores, a nomeação de Dias cria “conflito de interesse”.

Na semana passada, o presidente da Funai, Marcelo Xavier, nomeou Dias para a coordenação, uma das mais importantes e sensíveis da entidade. Desde então, o ex-missionário é o responsável pela proteção de índios isolados e de recente contato, considerados os grupos mais vulneráveis do país. Dias foi ligado por quase dez anos à Missão Novas Tribos do Brasil (MNTB), entidade trabalho de evangelização depopulações indígenas desde os anos 1950, cuja atuação é considerada controversa por antropólogos e indigenistas. Na década de 1990, a MNTB foi investigada pela morte de indígenas no Pará que teriam ficado doentes após contato com missionários. O caso acabou arquivado.

A nomeação só foi possível porque, dias antes, Marcelo Xavier alterou o regimento interno da Funai para permitir que o cargo, que antes só poderia ser ocupado por servidores públicos efetivos, pudesse passar a ser ocupado por pessoas de fora da administração pública. Na semana passada, O GLOBO mostrou que a manobra de Xavier para acomodar Dias no cargo demorou pouco mais de 24 horas. Para os procuradores responsáveis pela ação civil pública, há conflito entre a nomeação e a política indigenista.

“A nomeação de pessoa que não seja servidor público efetivo e que, ademais, possua vinculação com organização missionária cuja missão é evangelizar povos indígenas, reveste sede evidente conflito de interesses com apolítica indigenista do Estado brasileiro, cujas premissas encontram-sena Constituição de 1988 e nos tratados internacionais de direitos humano”, diz a ação.