Título: As portas de saída
Autor: Patrus Ananias
Fonte: Jornal do Brasil, 21/04/2005, Outras Opiniões, p. A13

O Bolsa Família está presente hoje em 58,6% dos 11,2 milhões de lares pobres brasileiros, o que representa mais da metade da meta fixada pelo presidente Lula: atender todas as famílias pobres até o final de 2006. A prioridade de nossa ação à frente do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome é ampliar esse atendimento até atingir a meta estipulada pelo presidente. Mas, ao mesmo tempo, é também trabalhar na outra ponta, para que cada vez mais pessoas tenham condições de sair do programa e continuar seu caminho com suas próprias pernas.

Como principal programa de transferência de renda do governo federal, o Bolsa Família deve ser analisado como a base do tripé que forma a política do Fome Zero. Em torno dele estrutura-se a rede de proteção social, envolvendo também políticas de segurança alimentar e assistência social, com um foco bastante direcionado para os programas de inclusão produtiva, as chamadas portas de saída. Isso porque o principal caráter do Fome Zero é promover a emancipação das famílias atendidas, promovendo o círculo virtuoso do crescimento ao conjugar desenvolvimento econômico com justiça social.

Os programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, cumprem o propósito de abrir o caminho para a inclusão das famílias, de dar condições para que as pessoas tenham acesso a direitos básicos da dignidade humana e também se capacitem para o trabalho. Essas políticas funcionam como base para promover a preservação dos vínculos e referências familiares. As políticas desenvolvidas pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome se estruturam em torno da família, esse espaço pedagógico por excelência, porque acreditamos que em seus núcleos familiares as pessoas conseguem a referência e o apoio necessário para o crescimento pessoal e profissional. Fazem parte de um conjunto de políticas articuladas com vistas à emancipação dessas famílias, criando, estimulando e incentivando os espaços onde se formam as portas de saída, onde as pessoas possam desenvolver seus melhores talentos.

Por isso, os programas de geração de trabalho e renda estão sendo tratados pelo governo federal com o mesmo grau de prioridade que recebem os programas de transferência de renda. Nessa área, precisamos cada vez mais da participação de vários setores da sociedade, de instituições governamentais e não governamentais, de empresários, universidades etc. Estamos consolidando uma parceria com o Sebrae na perspectiva de formação de micro e pequenas empresas e de apoio ao cooperativismo.

Além das parcerias que já mantemos, estamos montando uma estratégia para estabelecer outras que se articulem com os nossos programas. Mais do que trabalhos específicos, queremos parcerias estratégicas a partir de um mapeamento do Brasil. Nós estamos identificando no País as potencialidades locais e regionais, os arranjos produtivos que se integram com as cadeias produtivas porque acreditamos que promoveremos o crescimento do país de baixo para cima. Queremos valorizar o que as pessoas, as comunidades, as regiões têm de melhor, estimular o potencial de cada lugar para que possam ampliar suas possibilidades. A fonte de nossa riqueza está justamente nessa ampla diversidade que deve ser respeitada e preservada.

Hoje podemos contabilizar exemplos de parceiros importantes que estão envolvidos em outras ações do Ministério, como restaurantes populares, hortas comunitárias, bancos de alimentos, educação alimentar e nutricional, dentre outros. Mas é importante observar também que estamos trabalhando com dedicação para qualificar as parcerias de modo a potencializar cada vez mais seus efeitos. O envolvimento da sociedade civil e das empresas só fará sentido se for para consolidar um conceito de responsabilidade social de modo a dar uma sólida sustentação às ações de combate à fome. Muitas vezes, para conseguir mudar a realidade, precisamos começar por nós mesmos.