Título: Decisão é recebida com apreensão
Autor: Luiz Orlando Carneiro
Fonte: Jornal do Brasil, 21/04/2005, Rio, p. A15

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) foi recebida com apreensão por representantes de entidades ligadas à saúde no Rio. Eles temem que com a saída do governo federal haja um retrocesso nos hospitais, que sofreram melhorias com a intervenção federal. - Estamos muito preocupados. Há falta de sincronia entre o STF e a Justiça do Rio, que vinha condenando a prefeitura e reconhecendo a incapacidade do gestor municipal - declarou Jorge Darze, presidente do Sindicato dos Médicos.

Diretor do Conselho Municipal de Saúde, Adelson Alípio alerta que a decisão do STF pode prejudicar o mutirão de cirurgias eletivas anunciado pelo ministério na segunda-feira, já que permite ao prefeito tirar os servidores das unidades federais municipalizadas.

- A prefeitura não tem condições de gerenciar os recursos do SUS. A decisão vai acarretar em um prejuízo para a população do Rio. Os hospitais estavam tendo uma melhora, com mais equipamentos e insumos - declarou Alípio.

A deputada federal Jandira Feghali (PC do B) afirmou que vai acompanhar de perto a situação nos dois hospitais e responsabilizar criminalmente a prefeitura caso ocorra alguma morte nas unidades.

- O que a prefeitura vai fazer? Vai demitir as pessoas contratadas, devolver os equipamentos comprados e manter os 14 respirados quebrados? Os hospitais iam parar por falta de equipamento, pessoal e remédios. Quem não tinha dinheiro para manter os hospitais não pode comemorar a devolução - disse.

A decisão do STF acabou atendendo ao desejo do prefeito Cesar Maia de devolver os hospitais federais municipalizados à União, mas manter sob o gerenciamento da prefeitura os hospitais Souza Aguiar e Miguel Couto.

Quando o governo federal divulgou a intervenção na saúde do Rio, há 40 dias, Cesar Maia chegou a comemorar a decisão. No entanto, disse que o governo federal só requisitou os hospitais Miguel Couto e Souza Aguiar para justificar a intervenção, caso contrário, estaria intervindo no próprio governo federal.

O líder do PFL na Câmara e filho do prefeito Cesar Maia, Rodrigo Maia, acompanhou o julgamento e comemorou a decisão do Supremo:

- Está caracterizado que foi um ato político. Foi uma tentativa de desestabilizar a democracia, começando pelo Rio e contra aqueles que se opõem à reeleição do presidente Lula.

O subprocurador geral do município, Marcelo Marques, disse que as autoridades federais têm que ser intimadas da decisão.

- O decreto do Lula requisitou um bem que é dele, que são os quatro hospitais federais, então sob administração da prefeitura. Se a União quiser continuar utilizando os bens, servidores e serviços do município destes quatro hospitais terá que nos ressarcir - afirmou.