Título: Recursos ameaçam licitação de navios
Autor: Ricardo Rego Monteiro
Fonte: Jornal do Brasil, 21/04/2005, Economia & Negócios, p. A21

Todos os 11 consórcios que disputam encomendas de US$ 2 bi da Transpetro têm participação questionada

Dois dias antes do fim do prazo para recurso administrativo dos concorrentes da licitação dos 42 navios petroleiros da Transpetro, todos os 11 grupos em disputa estão, de uma forma ou de outra, com sua participação questionada. Embora a licitação ainda se encontre na primeira das duas etapas de pré-qualificação, representantes do setor estão preocupados com a possibilidade de inviabilização judicial de um processo licitatório que envolve cerca de US$ 2 bilhões em investimentos. O secretário estadual de Energia, Indústria Naval e Petróleo do Rio de Janeiro, Wagner Victer, teme que o questionamento generalizado dê margem à paralisação judicial da licitação. A subsidiária da Petrobras lançou a licitação no ano passado, no âmbito do Programa de Modernização e Renovação de Frota da Transpetro, que tem por objetivo consolidar a recuperação da indústria naval brasileira. Questionada desde o início por representantes de estaleiros nacionais - que contestam a possibilidade aberta pelo edital de participação de grupos sem unidades instaladas no país, batizados jocosamente de estaleiros virtuais -, a licitação encontra-se na fase de pré-qualificação, que inclui as etapas fiscal e técnico-econômica.

Hoje, encerra-se o prazo para recurso dos concorrentes na etapa de pré-qualificação fiscal. No início deste mês, a comissão de licitação já excluiu três dos estaleiros por irregularidades na documentação entregue ao comitê de licitação. O Inace, do Ceará, o Renave, de Niterói, e a estatal Nuclep, do Rio de Janeiro, recorreram da exclusão e seus dirigentes crêem que deverão ser reincorporados ao processo. A decisão sobre todos os recursos está prevista, segundo a Transpetro, para a próxima semana, entre terça e quarta-feira.

Questionados desde o início por um pool de insatisfeitos que inclui não só representantes dos estaleiros fluminenses, mas também representantes do governo do Rio, os chamados estaleiros virtuais pouparam-se mutuamente nos questionamentos ao comitê de licitação, apesar de não terem negado fogo contra os demais concorrentes. A construtora Camargo Correia, que participa de um consórcio com a Andrade Gutierrez e a japonesa Mitsui, não denunciou irregularidades no consórcio Rio Grande, formado pela norueguesa Aker, a brasileira Promar, a construtora Queiroz Galvão e a coreana Samsung. Enquanto o primeiro grupo prevê construir um estaleiro no entorno do Porto de Suape, em Pernambuco, o liderado pela Aker pretende investir em novo estaleiro no município de Rio Grande (RS).

Por sua vez, o consórcio Rio Naval (Sermetal-IVI, Eisa, MPE e Hyundai) só poupou de questionamento os três grupos desqualificados pela comissão. O Inace, um dos desqualificados que espera a revisão da decisão, questionou o estaleiro Itajaí. O Renave, por sua vez, também espera a anistia, mas questionou todos os demais, à exceção do Rio Grande e do Eisa. Dos 11, só Eisa, Itajaí, Kepel Fels Brasil (Brasfels, Kepel Fels e Daewoo) e Mauá-Jurong não entraram com recurso.