O Estado de S. Paulo, n. 46573, 22/04/2021. Política, p. A10

PF intima Boulos com base na Lei de Segurança
Pepita Ortega


A Polícia Federal intimou o ex-candidato à Prefeitura de São Paulo e líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Guilherme Boulos (PSOL), a prestar depoimento no inquérito aberto em razão de um comentário feito por ele no Twitter, em abril de 2020, sobre o presidente Jair Bolsonaro. A investigação foi aberta com base na Lei de Segurança Nacional. Boulos deverá comparecer à sede da PF em São Paulo na próxima quinta-feira.

O tuíte de Boulos foi postado após declarações feitas por Bolsonaro um dia depois da realização de um ato antidemocrático, em Brasília. “O pessoal geralmente conspira para chegar no poder. Eu já estou no poder. Eu já sou o presidente da República. Eu sou realmente a Constituição”, disse o presidente na ocasião. Ao comentar a fala, Boulos escreveu: “Um lembrete para Bolsonaro: a dinastia de Luís XIV terminou na guilhotina”.

Boulos fez referência à frase “O Estado sou eu”, atribuída ao rei Luís XIV, que governou a França entre 1643 e 1715. O chamado “rei Sol” foi antepassado de Luís XVI, que foi executado em 1793 – um dos acontecimentos mais importantes da Revolução Francesa, que levou ao fim do regime absolutista no país.

O tuíte foi levado ao Ministério da Justiça pelo deputado José Medeiros (Podemosmt) na mesma representação em que o parlamentar atribui crime contra a segurança nacional ao jornalista Ricardo Noblat, também em razão de uma postagem na rede social. O então ministro da Justiça André Mendonça – hoje advogado-geral da União – pediu à PF que abrisse inquérito com base na LSN para investigar a publicação.

Ao Estadão, Boulos afirmou que o inquérito é “tentativa vergonhosa de intimidação” e “demonstra a escalada autoritária desse governo de não aceitar a oposição”. Ele lembrou que a LSN tem sido usada contra críticos do presidente. Segundo Boulos, são as declarações de Bolsonaro que “representam uma ameaça às instituições e à ordem constitucional do País”.

A Lei de Segurança Nacional foi criada na ditadura militar e a substituição da legislação está em debate no Congresso.