Título: Parque ampliado exclui condomínios
Autor: Lorenna Rodrigues
Fonte: Jornal do Brasil, 21/04/2005, Brasília, p. D1

Acordo entre GDF e Ibama em torno de novo projeto abre caminho para a Cidade Digital, que deve criar 40 mil empregos

Depois de muita discussão, o Ibama, o GDF e o relator do projeto de lei que aumenta a área do Parque Nacional de Brasília, deputado Jorge Pinheiro (PL-DF), chegaram a um acordo. Ontem de manhã, o gerente-executivo do Ibama, Francisco Palhares e o governador Joaquim Roriz se reuniram para discutir um novo projeto, que excluiria áreas ocupadas pelos condomínios Lago Oeste, Mini-Granja do Torto e Boa-Esperança. No projeto original, apresentado pelo Ibama, parte destes condomínios seria incluída na poligonal do parque, área onde moram cerca de 500 famílias. Ontem, o Ibama apresentou uma proposta final que foi aprovada pelo Ministério do Meio Ambiente, pelo governador e por Pinheiro.

- Houve muita pressão para que nós excluíssemos as áreas ocupadas. Nós resolvemos concordar porque essas pessoas se comprometeram a proteger a área, desenvolvendo atividades de baixo impacto ambiental. Os moradores, do Lago Oeste, por exemplo, prometeram proteger as áreas de recarga aqüífera e nós vamos cobrar da Secretaria de Patrimônio da União que assinem um acordo com estas regiões garantindo a preservação - afirmou Palhares.

De acordo com o projeto final, a área do parque passará dos atuais 30 mil hectares para cerca de 45 mil, cerca de mil hectares a menos do que o projeto original.

Durante sessão solene realizada no Senado pelo aniversário de Brasília, Roriz e Palhares conversaram com Pinheiro para apresentar o projeto.

Segundo o deputado, o projeto do Ibama ainda inclui uma área habitada cerca de 100 famílias, a maioria do Lago Oeste.

- Eu aceitei o projeto como ele está porque o governador Roriz prometeu realocar estas famílias . O projeto inclui áreas que, eu acredito, deveriam estar de fora, mas resolvi ceder para firmarmos um acordo. Não podemos postergar a votação ainda mais ou correremos o risco de perder a Cidade Digital - afirmou Pinheiro. A Cidade Digital deve criar 40 mil empregos

Demora- A Comissão de Meio Ambiente deveria ter votado o segundo substitutivo apresentado pelo deputado Jorge Pinheiro ontem, mas de 10 deputados necessários para a votação, apenas seis estavam presentes. A definição da poligonal do parque é fundamental para a instalação da Cidade Digital, já que os 182 hectares do Data Center do Banco do Brasil, empresa âncora, estão incluídos na área atual do parque.

O projeto apresentado ontem pelo Ibama é a quarta versão para a poligonal do parque. Em março de 2004, o Ibama definiu o projeto original que ampliaria a área do parque para 46.230 hectares. Em outubro, o projeto chegou à Comissão de Meio Ambiente da Câmara para ser votado em caráter de urgência. Para que o projeto fosse votado rapidamente, o deputado Jorge Pinheiro apresentou um substitutivo que aumentaria a área do parque em 7,6 mil hectares, excluindo todas as áreas ocupadas. Em dezembro, a urgência foi retirada porque, de acordo com o Sistema Nacional das Unidades de Conservação é necessária a realização de audiência pública para incorporação de novas áreas.

A audiência pública só foi realizada quatro meses depois, no dia 4 de abril, envolvendo muitas discussões e poucas propostas práticas. Na semana passada, Jorge Pinheiro apresentou novo substitutivo, propondo um acréscimo de 11.845 hectares. A proposta final do Ibama deve ser votada pela comissão na próxima quarta-feira.