Título: CPI suspeita de que esquema ia além de hospital
Autor: Mariana Santos
Fonte: Jornal do Brasil, 21/04/2005, Brasília, p. D5

Depoimentos indicam que manobras não se limitavam ao Santa Juliana

Os integrantes da CPI da Saúde na Câmara Legislativa acreditam que o suposto esquema montado na Secretaria de Saúde é muito mais abrangente do que o previsto no início dos trabalhos. Ontem, seis testemunhas prestaram depoimentos aos distritais e confirmaram irregularidades como troca de folhas e renumeração dos processos de contratação a UTI do Hospital Santa Juliana. Entre as irregularidades estavam também ordens de pagamentos antecipadas e contratos fora de licitação autorizados sem a análise necessária. A próxima reunião da CPI está marcada para terça-feira, quando serão definidas os novos depoimentos.

O único que prestou esclarecimentos a portas abertas foi o assessor jurídico da secretaria Gláucio Giovane Malteli. Ele admitiu que dava pareceres favoráveis a todos os processos do Santa Juliana, ainda que estivessem à revelia das normas, por ordem de seu chefe, Paulo Souza. Gláucio é bacharel em Direito mas não tem a carteira da Ordem dos Advogados do Brasil, não tendo profissionalizção, portanto, para o exercício da advocacia. Tal condição irritou a deputada Arlete Sampaio (PT), relatora da CPI.

- Chegou-se ao ponto de nomear um bacharel para exercer a função de advogado, numa afronta ao estatuto da OAB. Além disso ele foi nomeado para assinar um parecer padrão que atestava regularidade em processos repletos de ilegalidades - disse a deputada. Em um dos pareceres havia duas planilhas de preços distintos e um terceiro valor, maior, foi encontrado na nota fiscal. Ainda assim, o assessor liberou os documentos.

A presidente da comissão, deputada Eliana Pedrosa (PFL), conta que nos depoimentos fechados as testemunhas confirmaram que os processos foram mudados na tentativa de remontá-los. Ela afirma que as próprias regras da secretaria determinam que os trabalhos da assessoria jurídica sejam fiscalizados pela Procuradoria do DF. No entanto, em nenhum dos processos do Santa Juliana a norma foi atendida.

- Não é problema de um setor apenas. É generalizado. Já ouvimos pessoas de quatro diretorias e todo mundo acha tudo 'normal' - avalia Pedrosa.