Correio Braziliense, n. 21166, 07/05/2021. Política, p. 2

... e desconfia de Pazuello
Jorge Vasconcellos


A visita feita pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Onyx Lorenzoni, ao ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, em Brasília, repercutiu mal na CPI da Covid. Durante a sessão que tomou o depoimento do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, senadores acusaram o general de agir de má-fé, por ter alegado que não poderia depor à comissão, na quarta-feira, porque esteve com dois servidores federais infectados pela covid-19 e, mesmo assim, se encontrou com Lorenzoni. Houve parlamentares, inclusive, defendendo que o ex-ministro passasse a ser tratado pela CPI como acusado e não mais como testemunha.

Um dos que defenderam uma resposta firme da CPI a Pazuello foi Jean Paul Prates (PT-RN). "Para quem está nos assistindo em casa, isso aqui é um inquérito parlamentar, todos nós sabemos. Mas se aplica o Regimento do Senado, e, subsidiariamente, plenamente, o Código Penal e o Código de Processo Penal. E, no artigo 342, está escrito crime de falso testemunho fazer acusação falsa ou negar ou calar a verdade como testemunha. Quero saber o que a gente faz diante disso", afirmou o parlamentar.

Na sequência, o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), tentou minimizar a visita de Lorenzoni a Pazuello, ocorrida no Hotel de Trânsito dos Oficiais do Exército, no Setor Militar Urbano (SMU) de Brasília, onde o general mora. A visita ocorreu ontem, segundo revelou o jornal O Estado de S. Paulo.
"Primeiro, torcer para o ex-ministro Pazuello não estar com covid e não contaminar o Onyx. Essa é a primeira coisa. A segunda: não foi o ex-ministro Pazuello que foi ao Onyx. Foi o Onyx que foi fazer uma visita, e isso é uma questão pessoal deles. Ninguém pode proibir alguém de visitar alguém, mesmo que seja um suspeito de covid. Eu não tenho, nós não temos poder para isso", defendeu. "Ele não está cometendo crime nenhum."

Apesar da fala de Aziz, as pressões contra Pazuello continuaram. O relator do colegiado, Renan Calheiros (MDB-AL), disse que o general "continua equivocado" e que deve estar querendo ser tratado como acusado. "Nós o estamos tratando dignamente, como testemunha. Ele não é acusado de nada, ele não é investigado. Então, a sutileza da vinda dele como testemunha é muito mais digna. Se ele estiver querendo vir na condição de acusado, aí é uma outra questão", enfatizou. O parlamentar, porém, descartou qualquer possibilidade de adoção de uma operação de busca e apreensão contra o ex-ministro da Saúde.

O vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse a Aziz que apoiava a fala do relator, sobre a possibilidade de Pazuello passar a ser tratado como acusado pela comissão. "O ex-ministro Eduardo Pazuello, parece-me, considera pedir um habeas corpus para não comparecer a esta comissão. Vossa Excelência não considera o que o relator coloca muito bem, mas isso pode provocar alguma mudança em termos de qualificação (de testemunha para acusado)", destacou.

Marcos Rogério (DEM-RO), integrante da tropa de choque do governo no colegiado, afirmou que "esse alarde todo faz parecer que a CPI tem poderes para determinar, de maneira cautelar, a suspensão dos direitos civis de membros da sociedade ou de ex-integrantes do governo". Segundo ele, "querer, neste momento, questionar se ele (Pazuello) recebeu (visita), se não recebeu, com todo o respeito, senhor presidente, isso não é papel da CPI".

Por sua vez, Fabiano Contarato (Rede-ES), disse que o ex-ministro da Saúde pode ser alvo de uma condução coercitiva. "O comportamento dele foi de má-fé, contraditório. Isso viola a boa-fé objetiva, e uma comissão parlamentar de inquérito tem competência, sim, para determinar a condução coercitiva, caso reste caracterizada a má-fé, como ele está demonstrando", disse.

Calheiros, no entanto, afastou a possibilidade. "O Supremo desfez (condução coercitiva), ela não existe mais, é emblemática de uma época que ficou para trás", disse o relator, em referência a uma prática muito adotada ao longo da Operação Lava-Jato.