Título: Superlotação na Papuda
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Fonte: Jornal do Brasil, 26/04/2005, Brasília, p. D1

Presídio abriga 2.650 presos. São cinco por cela

A Comissão de Direitos Humanos da Câmara Legislativa quer discutir no Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana a situação do Complexo Penitenciário em Brasília, conhecido como Papuda, assim como já ocorreu com o Centro de Atendimento Juvenil Especializado (Caje). Segundo a presidente da comissão, distrital Érika Kokay (PT/DF), a idéia não é pedir intervenção, mas buscar soluções para o problema da superlotação e para a contratação de mais agentes penitenciários. Ainda não há data marcada para a discussão.

Ontem, uma comissão, formada por representantes do Ministério Público do DF, do governo federal e a deputada Érika Kokay, visitou a Papuda, com objetivo de encontrar indícios de tortura. Entretanto, a deputada afirmou que os principais problemas do presídios são a superlotação e a falta de atividades educativas de reabilitação social.

- O que encontramos foi uma violência simbólica, na medida em que as celas estão superlotadas e não há ressocialização dos presos - afirma Érika Kokay.

Atualmente a Papuda conta com 2.650 presos, sendo que a capacidade é para 1.600.

- Deveria ter dois presos por cela, mas encontramos cinco. Os colchões ficam no chão invadindo as áreas de lavatórios e não há ventilação - relata a deputada.

De acordo com Érika Kokay, as visitas ao presídio serão intensificadas para aprimorar as investigações.

- É importante criar um controle social - afirma.

Na visita, a comissão conversou com a direção da Papuda, depois foi conhecer o presídio do DF conhecido como Cascavel, a área de segurança máxima, o pátio e as celas. O último passo foi conversar com os presos, mas não foi feita qualquer denúncia grave por parte deles, segundo Érika Kokay.

Para o chefe da Ouvidoria Geral da Cidadania da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Pedro Montenegro, o clima é de muita tensão dentro do presídio, devido aos poucos agentes penitenciários que cuidam da segurança.

- São 12 pessoas para fazer a segurança de 2.650. A escala de trabalho é exaustiva - afirma.

Segundo Montenegro é necessário a criação de uma carreira para os agentes penitenciários. Ele critica a proposta do governo de fazer concurso público de nível médio para agentes penitenciários.

- Isso é um retrocesso - afirma.

De acordo com Montenegro, o reduzido número de agentes impede que sejam realizadas as atividades educativas e de trabalho.

Para o presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia do DF, Mário Cezar Lima, a proposta de concurso para nível médio é bem vinda somente se as funções dos agentes penitenciários forem estritamente necessárias.