O Estado de S. Paulo, n. 46583, 02/05/2021. Política, p. A6
Bolsonaro quer rever confisco por ‘escravidão’
Eduardo Rodrigues
O presidente Jair Bolsonaro prometeu, em discurso a produtores rurais na abertura da ExpoZebu 2021, ontem, a revisão da emenda constitucional n.º 81, que permite a expropriação de propriedades autuadas por trabalho escravo. Ele ainda aproveitou o 1.º de Maio, Dia do Trabalho, para criticar partidos de esquerda, sindicatos e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que, segundo ele, promove o “terror no campo”.
De acordo com Bolsonaro, a emenda constitucional n.º 81 coloca em risco a propriedade privada. Aprovada em 2014, a emenda possibilita a expropriação de terras onde for encontrado trabalho escravo ou o cultivo de drogas. “Devemos rever a emenda 81, que tornou vulnerável a questão da propriedade privada. Essa emenda ainda não foi regulamentada e com certeza não será no nosso governo”, afirmou o presidente.
Ao lado da ministra da Agricultura, Tereza Cristina, ele afirmou que seu governo prefere “o aconselhamento” e, somente em último caso, a “‘multagem’, o que trouxe mais tranquilidade para o produtor rural”.
Bolsonaro também confirmou que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas-AL), colocará a regularização fundiária em pauta para votação nas próximas semanas. “O homem do campo preserva o meio ambiente e seu local de trabalho e nos ajudará a combater ilícitos”, afirmou o presidente.
Bandeiras vermelhas. “Em anos anteriores, no 1.º de Maio, o que mais víamos no Brasil eram camisas e bandeiras vermelhas, como se fôssemos um país socialista. Hoje temos prazer e satisfação de vermos bandeiras verde e amarelas, com homens e mulheres que trabalham de verdade e sabem que o bem maior que podemos ter na nossa pátria é a liberdade”, disse Bolsonaro. “Minha lealdade é ao trabalhador de verdade.” Segundo ele, houve poucas invasões no campo porque seu governo está “minando” os repasses a ONGs e ao MST. “Eles perderam bastante força e deixaram de levar terror ao campo.” Bolsonaro ainda acusou a Liga dos Camponeses Pobres de “levar o terror” a Rondônia, e relatou conversas com o governador Marcos Rocha e com o ministro da Justiça, Anderson Torres, para conter a ação do grupo.
O presidente também disse que os índios estariam “se comportando melhor”: “No nosso governo, houve poucas ações negativas por parte dos nossos irmãos índios, que eram levados por maus brasileiros a cometer esse tipo de infração. Hoje vemos os índios participando do progresso, querendo investir e produzir. Temos que driblar entraves burocráticos e mudar leis para que eles possam produzir”.