Ainda nessas regiões, o aumento da grilagem foi de 274% em dois anos. O Instituto aponta que normas legais, criadas pelo Congresso e por gestores públicos, estimulam um sistema de recompensa para os criminosos que destroem a floresta. A conexão entre invasão de terras públicas e desmatamento revela uma realidade na qual quem desmata acaba dono da terra, e é beneficiado por políticas públicas com regras para legitimação e proliferação do latifúndio. "Entretanto, nunca se discute a retomada dessas terras públicas fraudadas", apontam os pesquisadores.

Está em andamento no Congresso o Projeto de Lei 2.633/20, que promove uma mudança radical no marco legal da ocupação das terras públicas federais. O PL tem origem em uma medida provisória, editada pelo governo federal em dezembro do ano passado, pela qual foram alteradas as normas legais para regularização fundiária.

De acordo com o estudo do Instituto Socieoambiental, caso o PL seja aprovado, o agronegócio vai avançar milhões de hectares sobre áreas, na Amazônia e no Cerrado, que deveriam ser protegidas.

Yanomamis

Indígenas da etnia yanomami que vivem em Roraima são alvo, há pelo menos uma semana, de tiros disparados por garimpeiros contra as comunidades locais. O aumento da violência na região voltou a ser denunciado, ontem, pela Associação Yanomami Hutukara. O vice-presidente da associação, Dário Vitório kopenawa Yanomami, enviou nova carta a autoridades para alertar sobre a situação e pedir apoio emergencial.

O alerta foi encaminhado à Fundação Nacional do Índio (Funai), à Superintendência da Polícia Federal em Roraima, à 1ª Brigada de Infantaria da Selva do Exército e ao Ministério Público Federal em Roraima. Os indígenas pedem a instalação de um posto avançado emergencial na comunidade de Palimiu, com o objetivo de manter a segurança no local e no rio Uraricoera, por onde os garimpeiros têm chegado à margem das comunidades. Eles solicitam que o Exército dê apoio logístico imediato para ações dos demais órgãos públicos, para garantir a segurança no local.