Título: CPI de índios investiga desvios
Autor: Hugo Marques
Fonte: Jornal do Brasil, 28/04/2005, País, p. A6

Uma comissão parlamentar de inquérito da Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul, que investiga a desnutrição, a mortalidade indígena e a aplicação dos recursos públicos - chamada de CPI da Fome - encontrou diversas ''evidências de irregularidades'' nos gastos com a saúde dos índios. No período de um ano morreram 30 crianças indígenas na região. O presidente da CPI, deputado Maurício Picarelli (PTB), diz não ter mais dúvidas sobre as irregularidades com o dinheiro público.

Os parlamentares se debruçaram sobre os convênios da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), órgão ligado ao Ministério da Saúde. O contrato de manutenção de veículos, no valor de R$ 530 mil, foi alterado em novembro para R$ 1,06 milhão, sem justificativa, segundo a CPI.

A mesma empresa que faz a manutenção dos veículos da Funasa, o Centro Automotivo Quinhentas Milhas Ltda, cuida da manutenção das máquinas de perfuração de poços artesianos, contrato com o qual a Funasa gasta mais R$ 400 mil por ano.

A CPI encontrou ''serviços fictícios'' na manutenção corretiva e na assistência geral a bombas submersas de abastecimento de água. O contrato custou ao governo R$ 170 mil. Os auditores encontraram gastos ''exorbitantes'' no fim do ano passado com este tipo de serviço.

Outra evidência de irregularidade foi encontrada pela CPI em um contrato de fornecimento de combustíveis no valor de R$ 70 mil. Os técnicos da Assembléia concluíram que a licitação foi feita em curto espaço de tempo e que aparentemente o processo foi para cobrir gastos sem cobertura legal.

- Está mais do que comprovado que existem irregularidades nos gastos do órgão para com as aldeias do Estado - afirma Picarelli.

A CPI vai a campo mostrar que o dinheiro não foi aplicado. Serão convocados vários representantes de órgãos federais, incluindo Funasa e Funai. O primeiro que deve depor na CPI é o coordenador regional da Funasa, Gaspar Francisco Hickmann. Segundo o deputado Picarelli, no ano passado a Funasa tinha R$ 7 milhões para aplicar em saúde indígena e o Fome Zero outros R$ 5 milhões.