Correio Braziliense, n. 21131, 02/04/2021. Política, p. 3
Hora de avaliar danos militares
Renato Souza
Para o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Onyx Lorenzoni, a troca dos comandos das Forças Armadas ocorreu com a menor tensão possível, entre outras razões, por conta da dívida por "lealdade" que os militares tinham com o ex-ministro da Defesa, Fernando Azevedo. A nomeação do general Paulo Sérgio para o comando do Exército, do almirante Almir Garnier dos Santos para a Marinha, e do tenente-brigadeiro-do-ar Carlos de Almeida Baptista Junior para a Aeronáutica esfriou a maior crise entre o governo e os militares dos últimos 50 anos. No entanto, especialistas ouvidos pelo Correio preveem novos embates.
Na visão de Onyx, a troca ocorreu em razão da chegada do ministro Braga Netto no Ministério da Defesa com a demissão do antecessor. "A maior honra que um comandante pode ter é chegar ao comando da Força Aérea, do Exército e da Marinha. Eles também tinham esse dever de solidariedade e de lealdade àquele que os nomeou, que foi o general Fernando. Então, eu acho muito natural e, se eu estivesse na condição de cada um deles, eu faria a mesma coisa, porque, uma vez que houve substituição no comando geral, que é o Ministério da Defesa, seria razoável que o novo ministro tivesse a liberdade estruturar o comando das Forças de acordo com a sua opinião, a sua visão", disse Onyx, em entrevista à Rádio Bandeirantes.
Ele alegou que, apesar da troca inesperada, o que incomodou os militares, a mudança não gerou grandes traumas. "Em qualquer sistema, isso é perfeitamente possível. A maturidade dos comandantes militares fez com que a troca fosse minimamente traumática', disse o ministro. Ele completou que o presidente exerceu a prerrogativa de liberdade de escolha. "A substituição de um ministro é direito do presidente. (...) Ele tem todo o direito de fazer substituições para que o conjunto funcione melhor e harmonicamente", ressaltou Onyx.
Na avaliação dos militares, a demissão dos comandantes foi grave do ponto de vista institucional. Nos bastidores, generais entraram em alerta com as mudanças intempestivas, temendo uma interferência política nas Forças Armadas. Eles fizeram chegar à imprensa e a entidades da sociedade civil, assim como a partidos políticos, de que havia uma movimentação fora da normalidade para emplacar apoio a sinais antidemocráticos.
No entanto, as escolhas efetuadas pela Presidência seguindo o critério de antiguidade, com nomes recomendados pelo oficialato, sinalizaram, ao menos neste momento, uma pausa nas tentativas de politização das Forças Armadas. A decisão do Planalto trouxe alívio momentâneo, pois interrompeu os embates que poderiam continuar se as trocas não agradassem a cúpula militar.
Escolhidos a partir de uma solução que agradasse tanto as Forças Armadas quanto o Palácio do Planalto, os novos comandantes se reuniram com o presidente Jair Bolsonaro e buscaram tranquilizar seus pares. No Exército, a mensagem é de que a força permanecerá irredutível em sua missão institucional. As ações de combate à pandemia devem continuar no foco interno e externo, e a intenção é de que ocorra maior interação na troca de experiências entre os militares e o governo no combate a covid-19.
Ilegalidade
O professor Conrado Gontijo, criminalista, doutor em direito penal e econômico pela Universidade de São Paulo, afirmou que as investidas podem resultar em crime de responsabilidade por parte do presidente. "O uso político das Forças Armadas é absolutamente inaceitável em um contexto de normalidade democrática. As Forças Armadas têm papel constitucional de servir ao Estado brasileiro, não a qualquer interesse político circunstancial. Na hipótese de o presidente da República se valer de seu cargo, para manipular politicamente as Forças Armadas, é, inclusive, possível que se fale na prática de crime de responsabilidade e na instauração de processo de impeachment", destacou.
Analista político do portal Inteligência Política, Melillo Dinis afastou a possibilidade de golpe, mas explicou que as tensões políticas trazem prejuízos ao país, e reduz o apoio de setores importantes. Ele destacou que o presidente não tem apoio internacional, tanto é que foi obrigado, finalmente, a trocar o ministro das Relações Exteriores. Também carece de respaldo do Congresso para um movimento de ruptura institucional, e sofre ressalvas de uma parcela do empresariado, que perderia muito com as consequências econômicas de um movimento como esse.
Para Melillo, a troca dos comandantes das Forças Armadas às vésperas do aniversário do golpe militar de 1964 ajudou a acirrar o clima. "Exceto uma coisa ou outra, o governo não entregou nada e piorou o cenário da pandemia. Só resta a ele esse tipo de cortina de fumaça. Esbravejar no poço de sua incompetência a iniquidade do discurso do golpe", disse.
Colaborou Luiz Calcagno