Título: Acordo sobre parque está em perigo
Autor: Guilherme Queiroz
Fonte: Jornal do Brasil, 28/04/2005, Brasília, p. D3

Comissão de Meio Ambiente desconfia de mapa e ameaça alterar projeto mais uma vez

Depois de abrir mão de terras e redefinir a ampliação do Parque Nacional de Brasília, o Ibama ainda corre o risco de ver a expansão da reserva ser aprovada bem aquém da proposta original. Integrantes da Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados consideraram que o mapa da nova poligonal, apresentado ontem pelo órgão, incorpora uma área maior do aquilo que fora acordado com o GDF, na semana passada. Apesar do novo impasse, há a garantia de que o projeto de lei será votado na próxima quarta-feira, com ou sem acordo sobre a poligonal. Ontem, a votação do projeto de lei que amplia o Parque Nacional foi remarcada pela quinta vez consecutiva, a segunda por falta de quorum na sessão. Desta vez, a ausência dos parlamentares foi justificada pela morte do deputado Paulo Kobayashi (PSDB-SP), que culminou com a suspensão de todas as atividades da Casa. Enquanto a sessão era cancelada, às 10h30, o Ibama mostrava ao relator do projeto de lei, deputado Jorge Pinheiro (PL-DF), as novas coordenadas da área de expansão, concluídas na noite de terça-feira.

- Nós havíamos acordado que o memorial descritivo seria entregue na tarde da última quarta-feira. E o eles [Ibama]começaram a traçar a poligonal na noite antes da sessão - protesta Pinheiro.

Segundo o gerente-executivo do Ibama no DF, Francisco Palhares, entretanto, havia o ''entendimento'' de que Pinheiro já teria tomado conhecimento do mapa, na última terça-feira, quando foi firmado o acordo. Não explicou, porém, por que o mapa da nova poligonal só foi apresentado aos integrantes da comissão uma hora antes do início da sessão de ontem, marcado para as 10h.

- O mapa foi mostrado na semana passada. O mapa que mostramos hoje [ontem]apenas está com as coordenadas inseridas precisamente - explica Palhares.

Alegando não ter prazo para avaliar o mapa, Pinheiro subiu no helicóptero do GDF, com o secretário de Desenvolvimento Tecnológico do DF, Izalci Lucas, para sobrevoar a área demarcada pelo Ibama. Ele avaliou que a área definida no mapa pelo Ibama está maior do que o acertado. Para tirar a dúvida, pediu à Terracap que elabore um outro mapa a partir das coordenadas fornecidas pelo Ibama.

- Do jeito que está, só será aprovado com alterações, e as emendas coincidem com o substitutivo que reduzia a ampliação de 15 mil para 9 mil hectares - afirma Pinheiro.

Para Palhares, entretanto, caso a ampliação não seja feita de acordo com o mapa, a expansão da reserva poderá ser feita por meio de decreto presidencial, sem trâmite pela Câmara.

- Aí, a questão da Cidade Digital poderá ficar para uma outra oportunidade - acrescenta.