Título: Gutiérrez chega ao Brasil para asilo
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Fonte: Jornal do Brasil, 25/04/2005, Internacional, p. A7

Equador condicionou emissão de salvo-conduto à possibilidade de pedir a extradição, se ex-presidente for processado

BRASÍLIA - O presidente deposto do Equador, Lucio Gutiérrez, desembarcou ontem à tarde em Brasília, depois de uma bem-sucedida operação que o retirou da embaixada brasileira em Quito sem chamar a atenção dos manifestantes. Após chegar à Base Aérea, Gutiérrez seguiu de helicóptero para o Hotel de Trânsito de oficiais no Quartel-General do Exército brasileiro, no Setor Militar Urbano. Lá, o equatoriano, sua mulher e a filha mais nova ocupam duas suítes e são escoltados por quatro policiais federais.

Amanhã, o ex-presidente se encontra com o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, para tratar pessoalmente no ministério do requerimento formal de visto territorial. Este é um procedimento de rotina quando algum asilado político desembarca no país que o acolherá e deve ocorrer imediatamente após sua chegada.

O embaixador do Brasil no Equador, Sérgio Florêncio Sobrinho, esclareceu ontem que a concessão de asilo ao presidente deposto do Equador teve motivos jurídicos, e não políticos. O direito está baseado na Convenção de Asilo Político de Caracas, de 1954, dos quais são signatários vários países latino-americanos, inclusive Brasil e Equador. O asilo tem vigência de dois anos, que podem ser renovados sucessivamente caso continuem inalteráveis as condições políticas e jurídicas que o levaram a sair do Equador.

O ex-líder foi destituído pelo Congresso na quarta-feira, por ''abandono de cargo''. Gutiérrez estava em seu escritório, cercado por manifestantes que pediam sua renúncia. De acordo os parlamentares, ele deveria ainda ser julgado por ''flagrante delito'', por reprimir os protestos populares que provocaram a sua queda. No mesmo dia, o ex-presidente refugiou-se na residência oficial do embaixador brasileiro, à espera de que o novo presidente do Equador, Alfredo Palacio, assinasse o pedido de salvo-conduto, que garantiria sua viagem em segurança para o Brasil.

Segundo o novo ministro de Relações Exteriores do Equador, Antonio Parra Gil, o governo concedeu salvo-conduto a Gutiérrez com a ressalva de que ele possa ser extraditado.

- A única condição que colocamos foi a possibilidade de pedir a extradição do senhor Gutiérrez caso ele seja arrolado em algum processo judicial - disse Parra Gil, em entrevista à rede de TV Ecuavisa.

O chanceler assegurou que não houve pressão do governo brasileiro para a liberação do documento.

- O governo do Equador não aceitaria ultimato de ninguém. Não aconteceu isso. Não houve advertências nem ameaças, pois seria impróprio. Não seria esperado de um governo sério, como é o do Brasil, e um governo sério como é o do Equador, não o aceitaria - garantiu.

Nas ruas, entretanto, o tom não era diplomático. Muitos equatorianos ficaram surpresos, com raiva e frustrados ao saber que Gutiérrez, a quem esperavam ver julgado e preso, protagonizara o que consideram ser uma ''fuga''.

- Como? Já fugiu?! - indignou-se a dona-de-casa Carmen Díaz, ao chegar ontem de manhã à embaixada para protestar, a exemplo do que fizeram outros manifestantes, durante a semana. - Isto é uma verdadeira fuga, aproveitaram uma falha da gente para escapar.

Desde a noite de sexta-feira os manifestantes demonstravam certo cansaço, talvez porque esperassem que a entrega do salvo-conduto pelo governo equatoriano demorasse. Os protestos foram diminuindo, o que chamou a atenção dos funcionários da embaixada brasileira para pôr em curso a operação de resgate.

- Sempre acontece o mesmo, todos os políticos fogem e não são julgados - lamentou-se o comerciante Marco Morillo Trujillo. - É verdade que o governo era obrigado a lhe dar o salvo-conduto, mas não precisava fazê-lo imediatamente, podia ter esperado mais, como uma forma de castigo por seu péssimo governo.

- Agora os corruptos estão felizes - reagiu o pedreiro José Caysaluiza.