Correio Braziliense, n. 21476, 03/01/2022. Política, p. 2
Proposta divide os pré-candidatos
Interlocutores do parlamento e da política apostam no semipresidencialismo como um assunto a surgir com alguma relevância durante o debate eleitoral. Entre os pré-candidatos, o Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o abordou no IX Fórum Jurídico de Lisboa e o definiu como “interessante”. Ele também considera que o sistema traria um enxugamento na quantidade de partidos.
Já para a senadora Simone Tebet (MDB-MS), também pré-candidata à Presidência, discutir mudanças no sistema de governo é ignorar questões mais urgentes. “É uma jabuticaba. Parlamentarismo ou presidencialismo é uma escolha que não pode ser da classe política, tem que ser da sociedade. Já tivemos um plebiscito antes.
A única alternativa possível é ouvir a população se ela concorda, mas é uma visão muito equivocada de prioridades no Brasil”, ressalta.
Para a senadora, o principal problema do semipresidencialismo é que o primeiro-ministro ficaria refém do parlamento. “Não refém da boa política, mas da má política, da política que aí está, de um Centrão que domina o orçamento. Na teoria, poderia até vingar com o tempo, mas com esse Congresso Nacional, jamais”, sentencia.
Casuísmo
Luiz Felipe D’Ávila, pré-candidato à Presidência pelo Novo, acredita que o grande problema a ser resolvido antes de partir para uma discussão tão drástica quanto a mudança de sistema de governo é o excesso de partidos. Para ele, a transição para o semipresidencialismo não pode ser fruto de casuísmo.
“Acho, em tese, um regime muito bom e gosto dele. Mas, antes, precisamos levar a sério o presidencialismo, porque com o atual modelo eleitoral, qualquer sistema de governo é caótico, seja o parlamentarismo, seja o presidencialismo ou o semipresidencialismo”, aponta.
D’Ávila defende uma reforma eleitoral que traga a adoção de uma cláusula de barreira que acabe com as coligações proporcionais e que institua o voto distrital misto. “Sem essas mudanças, não vai funcionar a mudança de regime do sistema de governo. Vai continuar sendo o mesmo caos”, aponta.
Para D’ávila, em países com sistemas de governo eficientes, a característica é a mesma: um sistema eleitoral que nada tem a ver com o brasileiro e tem menos partidos. “Se não mexer na forma pela qual nós selecionamos os nossos representantes, não dá. Porque você vai continuar tendo um monte de partidos, continuar tendo uma coisa caótica, e isso é prejudicial para o sistema”, salienta. (IS e RF)
Dispositivo está valendo para a próxima eleição
A cláusula de barreira restringe ou impede a atuação parlamentar de um partido que não alcança um certo percentual de votos. Desde 2018, passou a restringir o acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de propaganda gratuita no rádio e na TV. A partir deste ano, os partidos precisarão conquistar pelo menos 2% dos votos válidos, distribuídos em um terço das unidades da Federação ou conseguir eleger 11 deputados federais em nove estados para não serem barrados.