Título: Combate prático à tributação
Autor: Luciana Otoni
Fonte: Jornal do Brasil, 25/04/2005, Economia & Negócios, p. A18

Empresário estuda formas de reduzir peso de impostos

Empresários começaram a dimensionar a informalidade e o peso da tributação nas cadeias produtivas das indústrias de fármacos, calçados e de material de construção por meio de diagnósticos setoriais. A iniciativa visa identificar como a redução de impostos e contribuições pode estimular a regularidade dos negócios. A partir dessas informações, os empresários vão procurar a Receita Federal para propor desoneração tributária em troca de arrecadação maior com a formalidade.

A idéia surge em um contexto favorável. Pela primeira vez, o governo federal fixou uma meta para carga tributária dos tributos federais, que em 2006 não poderá ultrapassar 16% do Produto Interno Bruto (PIB), e prometeu fazer desonerações tributárias à medida que aumentarem os resultados do combate à sonegação e da redução de despesas.

Num momento em que a sociedade reage contra o aumento de tributos surgem dois movimentos convergentes: o dos empresários, que deixam apenas de reclamar e começam a apresentar sugestões reais de redução da informalidade, e a do governo, que arrefece a sanha arrecadadora e acena com um limite para a tributação.

As responsabilidades são mútuas conforme apontam os números. De um lado está a União com um passivo tributário de R$ 455,682 bilhões a receber. De outro está a iniciativa privada de onde, somente no ano passado, foram identificados débitos tributários de R$ 79 bilhões.

- Sempre gritamos de forma desorganizada para reverter a tendência de elevação da carga tributária. Agora teremos contundência nas críticas porque vamos partir de estudos e diagnósticos para provar que é possível reduzir a informalidade com corte de tributos - afirmou Emerson Kapaz, presidente-executivo da Etco, organização não-governamental especializada em pirataria, sonegação e contrabando. Ele citou como exemplo a decisão do governo paulista, que em 2003 baixou de 25% para 12% o ICMS do álcool hidratado.

- Com isso, as distribuidoras aumentaram as vendas em 150% e a arrecadação cresceu 10% - exemplificou.

Segundo ele, foi a partir dessa experiência que outros setores contrataram consultoras para elaborar diagnósticos sobre informalidade e peso dos impostos e contribuições.