Título: Goiás abre guerra fiscal contra o DF
Autor: Kelly Oliveira
Fonte: Jornal do Brasil, 25/04/2005, Brasília, p. D1

Produtos provenientes da capital passam a pagar mais 5% de ICMS para que possam ser vendidos no mercado goiano

O governo do estado de Goiás decidiu iniciar uma nova guerra fiscal - desta vez, contra o Distrito Federal. A decisão surpreende, porque historicamente Goiás era aliado do DF contra São Paulo e estados do sul do País nas questões relacionadas à tributação interestadual. Desde a última semana, porém, os créditos fiscais de produtos brasilienses que passam pelas barreiras goianas vêm sendo desconsiderados. Os empresários do Distrito Federal, em conseqüência, passam a pagar 5% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ao estado de Goiás.

A partir da publicação da instrução normativa 719 no Diário Oficial de Goiás, no último dia 20, o governo goiano só reconhece 7% dos 12% da carga de ICMS que consta na nota fiscal de mercadorias provenientes do DF. A diferença de 5% é paga pelos empresários brasilienses no prazo de 20 dias.

Segundo o Sindicato do Comércio Atacadista do Distrito Federal (Sindiatacadista/DF), na prática isso significa que uma mercadoria no valor de R$ 5 mil, por exemplo, implicará no pagamento de R$ 250 de ICMS para o governo de Goiás. Com isso, o preço de produtos brasilienses fica mais caro naquele estado, o que prejudica a sua competitividade.

Os empresários brasilienses estão pressionado o governo do DF para que haja uma retaliação contra Goiás. Segundo o presidente do Sindiatacadista/DF, Fábio de Carvalho, o governo do DF já estuda, desde a semana passada, um mecanismo jurídico para retalhar as 60 empresas atacadistas goianas instaladas no DF.

- Se isso continuar, Goiás arcará com mais prejuízo. Afinal, o DF é mais comprador do que vendedor nas relações comerciais entre as duas unidades da Federação - afirma Carvalho.

Hoje o secretário de Fazenda do DF, Valdivino de Oliveira, deve se reunir com empresários locais para discutir uma possível medida de retaliação às empresas goianas.

Para Carvalho a decisão do governo de Goiás tem cunho político. Ocorre porque o secretário de Fazenda do DF é pré-candidato ao governo de Goiás, pelo PMDB-GO, em 2006.

A medida do DF contra Goiás deve ser anunciada hoje, segundo o secretário.

- Vou estudar a decisão de Goiás. Se o alterou a nossa situação, vamos proteger o nosso mercado também - afirma.

O secretário de Fazenda do DF diz não acreditar que a decisão de Goiás tenha motivos políticos, por ser ele vice-prefeito licenciado de Goiânia e pré-candidato ao governo. O atual governador de Goiás, Marconi Perillo é do PSDB.

- Ficaria muito triste se essa medida tiver outro objetivo que não seja desenvolver Goiás. Espero que tenha sido tomada com base em razões técnicas e não políticas, assim como nossa medida terá apenas razões técnicas - diz o secretário.