No ano passado, o governo gastou R$ 293,1 bilhões com o auxílio emergencial a vulneráveis, que pagou cinco parcelas de R$ 600 e outras quatro de R$ 300 – os valores eram em dobro para mulheres que eram as únicas provedoras do lar. Na virada do ano, as ações emergenciais foram encerradas, e a nova rodada do auxílio só foi destravada em abril, com valores menores: de R$ 150 a R$ 375. A previsão é destinar R$ 44 bilhões ao repasse de quatro parcelas.

Os senadores criticaram os novos valores e argumentaram que o pagamento é insuficiente para uma família bancar suas necessidades básicas. “Tem muita gente de fato passando fome nesse País. (Um benefício de) R$ 150, R$ 250 não dá hoje para pagar o gás e a alimentação. Qual é a proposta do governo em relação a isso?”, questionou o senador Izalci Lucas (PSDB-DF).

A senadora Zenaide Maia (PROS-RN), por sua vez, disse que a dívida pública elevada não pode servir de “pretexto para não salvar o povo da morte”.

Durante a audiência, Funchal argumentou que o governo não pode “errar a mão”, dada a situação fiscal do País. “É muito clara a necessidade dessa política. Só que a gente não pode fazer uma coisa espetacular hoje e, amanhã, deixar essa população desguarnecida”, disse. Segundo o secretário, um exagero de gastos hoje pode despertar desconfiança de investidores, elevando os juros e comprometendo a capacidade do governo de executar suas políticas, inclusive voltadas à redução da pobreza.

Prorrogação. Os questionamentos dos parlamentares chegam num momento em que o governo já sofre pressão para prorrogar o auxílio emergencial. Como mostrou o Estadão/broadcast, o governo prepara uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para estender a ajuda aos vulneráveis e, assim, ganhar tempo para tirar do papel da reformulação do Bolsa Família.

Dentro da equipe econômica, porém, a ideia da PEC enfrenta resistências. Técnicos têm defendido uma medida provisória para fazer um novo programa temporário, mais enxuto que o auxílio, que serviria de ponte até a reformulação do Bolsa Família ser concluída. Para essa alternativa, seria necessário assegurar recursos dentro do teto de gastos, regra que limita o avanço das despesas à inflação.

Em eventos recentes, o ministro da Economia, Paulo Guedes, tem dito que eventual prorrogação do auxílio emergencial dependerá da evolução da pandemia. / IDIANA TOMAZELLI e L.R. 

Cifras

R$ 44 bi

é a estimativa de gastos com a nova rodada do auxílio emergencial, cujas parcelas variam de R$ 150 a R$ 375. Valor determinado para 2021 ficou abaixo dos R$ 293,1 bilhões desembolsados durante o ano passado.