O Globo, n. 32799, 26/05/2023. Política, p. 5
“Vivemos um dia, de ressaca na área ambiental''
Entrevista: Rodrigo Agostinho
Presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho diz acreditar que há espaço para reverter o esvaziamento dos ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas antes de o plenário da Câmara votar a MP que reorganiza a Esplanada. Ele afirmou ainda que, mesmo com as derrotas sofridas, não há possibilidade de a ministra Marina Silva, do Meio Ambiente, deixar o governo, como fez em 2008, no segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Agostinho concedeu entrevista ao podcast 2+1, do GLOBO e da CBN, com os jornalistas Carlos Andreazza e Vera Magalhães.
O senhor avalia a possibilidade de a ministra Marina Silva “pedir o boné”?
Não acredito nessa possibilidade. Temos um planejamento muito importante para a área ambiental. O presidente Lula confia muito na ministra Marina. O mundo inteiro está olhando para o principal ativo que tem o Brasil, que é a biodiversidade. Mas desgastes e conflitos fazem parte do jogo político de um país de dimensões continentais.
Hoje deve acontecer uma reunião entre Lula e as ministras Marina Silva, do Meio Ambiente, e Sonia Guajajara, dos Povos Indígenas, sobre a MP que reestrutura os ministérios. O senhor vê um retrocesso no texto?
A MP foi editada no começo do ano com pontos que desagradam determinados setores. Tivemos o caso do marco regulatório do saneamento, que foi retirado da Agência Nacional de Águas (ANA) pela comissão mista. Outro ponto é o Cadastro Ambiental Rural, que é uma ferramenta muito importante no controle ao desmatamento e, para isso, nós do Ibama precisamos ter acesso aos dados do cadastro. São pontos que cabem um debate no Congresso, e o governo vai trabalhar junto às bancadas para recuperar trechos que dizem respeito a esses temas.
Pela forma como foi debatida a medida, passa a impressão de que seria uma retaliação à ministra Marina Silva. Como o senhor avalia?
Acho que juntou uma crise em cima da outra. Ontem, nós vivemos um dia de ressaca na área ambiental, com votação de medidas provisórias que esculhambaram com a lei da Mata Atlântica e sobre alterações na demarcação de terras indígenas. Ao mesmo tempo, teve essa crise relacionada ao indeferimento da licença (para exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas). Historicamente, quando alguma licença é negada, ocorre confusão.
Podemos ver um paradoxo segundo o qual a boiada passe mais tranquila sob Lula que sob Bolsonaro?
Espero que não, porque uma boa parte das tentativas de “passar a boiada” no governo passado foram judicializadas. Para judicializar uma matéria aprovada no Congresso, não necessariamente precisa atacar o governo, como discutir uma flexibilização no setor de licenciamento. Isso pode estar enfrentando o debate jurídico, e não afastaria essa situação. O governo passado mirou muito o Ibama porque queria atacar a fiscalização, mas acabou atingindo o setor de licenciamento, que hoje não tem gente para emitir as licenças na velocidade adequada.
Há a possibilidade de incluir, no texto da MP, que outros órgãos possam dar licenças ambientais paralelamente ao Ibama. Qual a sua avaliação?
O direito ambiental no Brasil está na Constituição e, nesse caso, implicaria levar o assunto ao STF. Não interessa a ninguém simplesmente pegar um órgão de infraestrutura que não tem equipe técnica disciplinar nem corpo técnico ambiental para emitir licenças. Isso provavelmente será judicializado.