Título: Ministério quer reassumir hospitais
Autor: Mariana Filgueiras
Fonte: Jornal do Brasil, 29/04/2005, Rio, p. A15

Governo federal propõe transferência definitiva de quatro unidades sob intervenção em troca de investimento da prefeitura

Passados 51 dias do início da intervenção na saúde do Rio, o governo federal apresentou, ontem, o que considera a proposta final de acordo com o município. O diretor do departamento de Atenção Especializada à Saúde, Arthur Chioro, apresentou um plano, elaborado pelo ministério, no qual a União reassume os hospitais do Andaraí, Lagoa, Ipanema e Cardoso Fontes - que ainda estão sob administração de interventores - e devolve à prefeitura, nos próximos três anos, os 2.900 servidores municipais que ainda atuam nessas unidades. O governo federal também propõe ressarcir a prefeitura em R$ 15,2 milhões, referentes aos contratos de municipalização de três unidades - Centro Psiquiátrico Pedro II, Hospital Raphael de Paula Souza e Instituto Philipe Pinel -, realizados em 1999, que estavam em débito. Além disso, se compromete a investir R$ 93 milhões na reforma de hospitais e compra de equipamentos para a rede municipal.

Em contrapartida, o ministério exige que a prefeitura amplie e qualifique a rede de atenção básica à saúde. O município teria que implantar 259 equipes do programa Saúde da Família, assumir a administração do Sistema de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e disponibilizar todos os leitos da rede municipal para as centrais de regulação, procedimento que fica a cargo da Secretaria Estadual de Saúde.

- Este é o máximo que podemos fazer para buscar uma solução definitiva para a crise. E é muito vantajosa para a população. Espero que seja a última reunião, antes de um acordo final - atestou Arthur Chioro.

A proposta não foi bem recebida pelo secretário municipal de Saúde, Ronaldo Cezar Coelho. Apesar de considerar positiva a reunião com o ministério, vários pontos foram questionados. A verba de custeio de 24 unidades municipalizadas, que eram da União, e a oferta de R$ 93 milhões para investimentos na rede municipal, por exemplo, foram criticadas por Ronaldo.

- Temos que aprofundar a discussão de algumas questões. Eles nos devem R$ 135 milhões. Além disso, não ficou claro de que forma será distribuída parte deste dinheiro - alertou o secretário Ronaldo Cezar Coelho.

A proposta de passar para a prefeitura a gestão do Samu também foi contestada pelo secretário. Segundo Ronaldo, o ideal é que a administração deste sistema seja de competência do governo estadual.

- O estado já dispõe do sistema de ambulâncias pelo telefone, através do 192, e já tem também seis grandes emergências. Além disso, o estado é hoje o gestor pleno da saúde - completou Ronaldo.

O Ministério da Saúde alega que o município será liberado de um gasto de cerca de R$ 165 milhões com a retomada definitiva dos quatro hospitais sob intervenção.

- Com esta economia, dá para investir em outras unidades, ampliando a rede básica - sugeriu Arthur Chioro.

A secretaria municipal vai voltar a se reunir com representantes do ministério na próxima terça-feira, para encaminhar uma contraproposta de acordo. O secretário declarou que está disposto a esquecer a intervenção para resolver o problema.

- Acho positivo que o governo tenha voltado a me procurar, e que o acordo esteja sendo realizado. Mas observo que estas propostas são muito parecidas com as que foram feitas dois dias antes da intervenção federal - lembrou o secretário.

O ministério da saúde não comentou as declarações do secretário de Saúde do Rio, Ronaldo Cezar.

A devolução dos hospitais municipalizados ao governo federal é reivindicada pelo município desde meados do ano passado. Na época, o prefeito ameaçava entregar as unidades caso a União não regularizasse os repasses de recursos para o município.

Durante a tarde, o Hospital Municipal Souza Aguiar recebeu seis contêineres de medicamentos da secretaria Municipal de Saúde. De acordo com a secretaria, os remédios estavam em falta na unidade desde a intervenção.