Título: Juros altos anulam recorde fiscal
Autor: Luciana Otoni
Fonte: Jornal do Brasil, 30/04/2005, Economia, p. A19

Economia de R$ 12A economia do setor público para o pagamento de juros da dívida pública atingiu em março o recorde de R$ 12,3 bilhões. No ano, o superávit primário (receita menos despesas) totalizou R$ 27,7 bilhões (6,2% do PIB), o melhor desempenho para trimestres encerrados em março desde o início da série de resultados fiscais, em 1991. Mais uma vez, porém, os resultados, não foram suficientes para cobrir os R$ 13,917 bilhões resultantes do serviço da dívida (remuneração dos títulos) verificados em março e que somaram R$ 37,905 bilhões (8,4% do PIB) no primeiro trimestre.

O serviço da dívida foi, inclusive, R$ 6,55 bilhões maior do que montante desembolsado em igual trimestre do ano passado. Para período de 12 meses, o valor pago em juros foi de R$ 134,806 bilhões (7,39% do PIB), o mais elevado desde abril do ano passado, considerando-se períodos de 12 meses.

Calculada a diferença entre a economia e o pagamento de juros, o setor público encerrou o terceiro mês do ano com déficit nominal de R$ 1,7 bilhão. No ano, o déficit acumulado é de R$ 10,2 bilhões (2,3% do PIB), inferior aos R$ 10,8 bilhões verificados em igual período de 2004. Para 2005, é projetado um déficit de 3,6% do PIB.

A relação dívida pública/PIB, importante indicador da vulnerabilidade do país, manteve trajetória de recuo, passando de 51,6% em dezembro para 51,1% em fevereiro e 50,8% em março. No entanto, em função da política de aperto dos juros e do impacto disso na dívida em títulos federais vinculados à taxa Selic, o movimento de redução da dívida vai cessar nos próximos meses.

Em uma avaliação prévia, a expectativa é de que - com um câmbio médio de R$ 2,80, expansão de 4% do PIB e resultado primário final de 4,25% do PIB - a relação dívida/PIB deverá ficar em 51,4% ao fim de 2005. Indagado sobre os impactos negativos para a economia da inversão da tendência de queda para uma trajetória de alta na dívida, o chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Altamir Lopes, disse que na comparação com dezembro de 2004 a dívida ainda apresentará recuo.

- A dívida não crescer no ano é uma grande vantagem, principalmente se considerada uma taxa de juros crescente. Não há nada de perdido nisso - avaliou.

O superávit primário do trimestre, de R$ 27,677 bilhões, alcançou 6,2% do PIB e está acima da meta de 4,25% definida para este ano e, também, acima da economia de R$ 20,528 bilhões (5,2%) feita em igual período de 2004. O aumento está relacionado ao desempenho mais favorável dos governos regionais e das empresas estatais. Neste ano, os governos estaduais e municipais tiveram superávit de R$ 7,446 bi ante R$ 4,775 bilhões economizados entre janeiro e março de 2004.

Entre janeiro e março do ano passado, as empresas estatais registraram déficit de R$ 2,226 bilhões. Neste ano, por outro lado, as estatais apresentaram superávit de R$ 2,392 bilhões. Nesse resultado estão embutidos os superávits de R$ 1,217 bilhão das estatais federais, R$ 1,143 bilhão das estaduais e de R$ 31 milhões das municipais.

,3 bilhões não é suficiente para governo remunerar dívida pública.