Título: Receita investiga fraude
Autor:
Fonte: Jornal do Brasil, 29/04/2005, Economia & Negócios, p. A22

Médicos são presos por emissão de recibos falsos

As fraudes no Imposto de Renda envolvendo recibos médicos falsos não estão restritas a Belo Horizonte, em Minas Gerais, e Vitória, no Espírito Santo. A Receita Federal também está investigando o envolvimento de profissionais liberais em esquemas organizados de sonegação através de emissão de recibos falsos em Fortaleza, no Ceará.

Ontem, a Receita identificou em Belo Horizonte uma fraude de cerca de R$ 40 milhões em declarações do Imposto de Renda dos exercícios de 2003 e 2004 referente a recibos médicos e odontológicos falsos. Pelo esquema, os profissionais davam o recibo sem realizar serviço ou os documentos eram obtidos com intermediários.

Em Vitória, operação da Receita, em conjunto com o Ministério Público Federal e a Polícia Federal, levou à prisão do dentista Antenor da Silva Júnior, suspeito de falsificar recibos de tratamento dentário.

Já em Fortaleza, as ações de fiscalização descobriram que no período de 2000 a 2003 um odontólogo, quatro fisioterapeutas, um fonoaudiólogo e um terapeuta ocupacional forneceram cerca de R$ 5,986 milhões em recibos falsos para fins de sonegação de IR. Esses recibos foram utilizados por 878 contribuintes como dedução de despesas médicas nas suas declarações de imposto.

Os fraudadores já identificados estão sendo notificados pela Receita Federal e terão que pagar a diferença do imposto apurado, acrescido da variação da taxa Selic (19,5% ao ano) e multa qualificada de 150%, com representação fiscal para fins penais. Os envolvidos ainda poderão responder a processos por crimes fiscais perante a Justiça Federal.

Com agências