Título: Abertura automotiva em xeque
Autor: Luciana Otoni
Fonte: Jornal do Brasil, 02/05/2005, Economia & Negócios, p. A17

Governo Kirchner quer transição para a meta de liberalização do comércio de veículos, prevista originalmente para 2006

O regime automotivo comum firmado entre Brasil e Argentina em 2002 terá que ser revisto até o fim deste ano. A partir de 2006 prevê-se a liberalização do comércio entre os dois países e as condições dessa abertura terão que ser estabelecidas nos próximos meses. Entre as questões a serem tratadas estão a diferença entre os mercados e o tipo de especialização das montadoras instaladas em ambos os territórios. No ano passado, o governo argentino alegou que poderia fazer ajustes ao acordo por meio da cláusula que permite a adoção de decisões necessárias para o desenvolvimento da política automotiva comum. Entre esses ajustes foi citada a proposta de uma etapa de transição até a liberalização completa dos mercados.

A possibilidade de uma fase de transição foi cogitada quando, em setembro do ano passado, representantes do presidente Néstor Kirchner constaram que 60% dos carros vendidos na Argentina têm procedência brasileira. O problema é que, como contrapartida, a produção automotiva argentina responde por apenas 3% do mercado do Brasil. Ao participar da reunião do Grupo Mercado Comum, no início de abril em Assunção, no Paraguai, o secretário da Câmara de Comércio Exterior (Camex), Mário Mugnaini, abordou a questão do prazo de revisão do regime automotivo.

- Houve uma diminuição brutal do carro argentino no Brasil por conta do efeito do dólar. Isso ocorreu fora do regime devido a um efeito macroeconômico - comentou o titular da Camex.

Mugnaini observou que o acordo automotivo não é exclusivamente tarifário porque abrange produção local e conteúdos mínimos locais. A versão referendada entre os dois países estabeleceu uma exigência de 60% de conteúdo regional na fabricação de veículos. Nesse percentual, a participação de conteúdo argentino decresceria de 25%, em 2002, para 20% em 2003, 10% em 2004 e, por fim, 5% em 2005.

Ao chamar a atenção para a relevância do tema, o secretário abordou as diferenças de produção. De um lado está o Brasil, com um parque dinâmico especializado em carros médios, caminhões e ônibus produzidos em 16 fábricas com participação das grandes montadoras americanas, européias e asiáticas. De outro, posiciona-se a Argentina, que procura estabelecer condições para a atração de investimentos.

- O regime automotivo está vinculado a investimentos, tecnologia e geração de empregos. A Argentina tem procurado atrair mais investimentos e esse é um direito do país - disse Mugnaini.

Quando esteve em Brasília no ano passado, o ministro da Economia da Argentina, Roberto Lavagna, disse que o acordo está sujeito a condições mútuas de desenvolvimento. Se não fossem cumpridas, adverte, poderiam implicar não só ajustes, mas a adoção de uma etapa de transição até a liberalização completa dos mercados.