Título: Auxílio-doença fica mais difícil
Autor: Soraia Costa
Fonte: Jornal do Brasil, 02/05/2005, Brasília, p. D1

Pesquisa da UnB mostra que trabalho influencia a saúde

Já está mais difícil obter o auxílio-doença do INSS. O Ministério da Previdência Social fixou novas regras para a concessão de auxílio-doença no dia 28, data da comemoração do Dia Mundial da Saúde do Trabalhador, por meio da Medida Provisória 242, que muda a base de cálculo para o benefício e estipula como valor máximo para os auxílios a remuneração atual do trabalhador. Pesquisa realizada pela UnB de 1999 a 2002 identificou as profissões onde ocorre o maior número de afastamento por transtornos mentais. A depressão é o problema mais comum. Mais de 64 mil auxílios já foram concedidos desde a implantação da nova regra, segundo dados do Ministério. Foram 5.888 auxílios-doença e 16 auxílios-acidente apenas na quinta-feira. No entanto, os benefícios com início a partir do dia 28 de abril serão calculados pelas novas regras, independentemente da data de requerimento.

Essa diferenciação acontece porque, no caso dos empregados com carteira assinada, a data de início do auxílio doença é fixada a partir do 16º dia do afastamento do trabalho. Para os autônomos fica valendo a data de impossibilidade de trabalhar ou a data de requerimento do auxílio, caso o pedido seja feito 30 dias após o afastamento.

O auxílio doença é concedido aos trabalhadores impedidos de trabalhar por mais de 15 dias, por doença ou acidente. Quando o trabalhador possui carteira assinada, o benefício é pago pelo empregador nos primeiros 15 dias de afastamento e pela Previdência Social após este período. Para os autônomos o pagamento é feito todo pela Previdência.

Qualquer pessoa que recebe auxílio-doença, por acidente ou doença relacionados ao trabalho, tem um ano de estabilidade no emprego após o seu retorno. Pela Lei 8.213/91, doença de trabalho é toda aquela adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado ou a ele diretamente relacionadas.

Existe um tipo de doença, no entanto, que é difícil de ser relacionada ao trabalho, embora corresponda a 50% dos pagamentos de auxílio-doença pela Previdência. As doenças mentais, além de serem mais complicadas para serem identificadas, são desencadeadas por uma série de fatores, nem sempre relacionados à profissão.

Anadergh Barbosa, doutora em Saúde do Trabalhador e professora do Departamento de Saúde Coletiva da Universidade de Brasília, explica que há grande dificuldade em aceitar que o trabalho é um dos responsáveis pelas doenças, mas que, pelos dados de benefícios pagos pelo INSS de acordo com a categoria profissional, essa relação não pode ser apenas coincidência.

- Se o trabalho não tivesse influência, os benefícios pagos pelo INSS deveriam ser distribuídos igualmente entre as diferentes categorias profissionais, e não é o que acontece - afirma a professora.

Na pesquisa, Anadergh verificou que mais de 99% dos benefícios concedidos por transtornos mentais foram considerados sem relação com o trabalho. Contudo, algumas profissões mostram números bem mais elevados que outras na ocorrência de doenças mentais e afastamento de trabalho.