Título: Convênio na mira de procuradores
Autor: Mariana Santos
Fonte: Jornal do Brasil, 02/05/2005, Brasília, p. D3

Para Ministério Público, valores do programa Família Saudável são altos demais, mas auditoria não identifica irregularidades

O Programa Família Saudável, da Secretaria de Saúde, está sob a mira do Ministério Público do DF. Os valores repassados pela secretaria à Fundação Zerbini, gestora do programa, estão sendo questionados por promotores que consideram excessivamente altos os custos para manter o sistema que deveria atender serviços básicos de saúde, mas ainda é considerado ineficiente. A contratação de profissionais nas equipes, primeira etapa do termo de parceria firmado entre Secretaria e Fundação, tiveram 53% de seu valor total glosado pelos auditores. As contas de 2004 chegaram às mãos dos promotores há apenas 15 dias e ainda não passaram por avaliação. As de 2005 não foram apresentadas. O JB teve acesso ao relatório do MPDF relativo ao período entre 25 de setembro de 2003 - data de assinatura do termo de parceira entre SES e Zerbini - e janeiro de 2004, quando foram realizados os processos de seleção. A fundação (que até então era considerada uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - Oscip) apresentou um gasto de R$ 1,711 milhão para realização das provas.

No entanto, com base em uma análise comparativa a um concurso feito pouco tempo depois, o MP questiona a aplicação de R$ 922 mil. As glosas referem-se a contratos considerados excessivamente altos, como a locação da Universidade Paulista para a realização das provas por R$ 44 mil. Semanas depois, o MP teria alugado o local por R$ 4 mil.

De acordo com o relatório, também são contestados montantes pagos para a elaboração de provas (R$ 310 mil), fiscalização no local durante dois dias (a Zerbini pagou R$ 226 mil, mas foram glosados R$ 62 mil), além de supostos salários pagos a nove funcionários suspeitos de duplicidade empregatícia e até ligação internacional, para a Bolívia. Também foram criticadas despesas com alimentação. Na conclusão do documento, a perita Shirlene Morais afirma que ''são despesas de toda ordem, sem controle, com valores diversos contraídos em restaurantes, choperias, casas de chá, pagos em domingos e feriados e para diversas pessoas nas mesmas datas, inferindo-se tratar de despesas particulares''.

Procurado pelo JB, o chefe da Diretoria Estratégica do Saúde na Família (Diesf), Charles Roberto de Lima, explicou que o processo passou pela auditoria da Secretaria, mas não houve constatação de irregularidades com relação aos valores cobrados. Apesar de o contrato para prestação de serviços ter sido firmado com o governo, ele pediu à Zerbini que esclarecesse os questionamentos diretamente ao MP.

As explicações, no entanto, não satisfizeram os promotores. Uma das alegações foi de que o concurso da Zerbini atenderia 35 mil inscritos. Mas o MP alega que mais de 400 mil pessoas participaram de sua seleção, tomada como base comparativa.

- Fizemos alguns questionamentos como notas que poderiam estar rasuradas, outras que não estavam no processo. Se a Zerbini prevaricou, vamos obrigá-la a ressarcir os cofres públicos - disse Charles.

Em fevereiro deste ano o MP entrou com uma ação declaratório de nulidade sobre o termo de parceria entre a SES a Fundação Zerbini no Tribunal de Justiça do DF. Segundo o promotor de Defesa da Saúde, Jairo Bisol, é uma estratégia processual para definir responsabilidades e, posteriormente, pedir devolução do dinheiro gasto irregularmente, se for o caso. A parceria então foi encerrada e formalizou-se a relação por meio de um convênio.

A previsão inicial era de que, durante os três anos de vigência do contrato com a Zerbini (até 2006) fossem gastos R$ 255 milhões. Só em 2004, o desembolso seria de R$ 56 milhões. No entanto, segundo Charles, por uma recomendação do Tribunal de Contas do DF - que ainda estuda os gastos apresentados pela secretaria e pela fundação - as contratações foram suspensas em setembro. A idéia, segundo o diretor, era ter implantadas mais de 210 equipes até o final do ano. Porém, apenas 130 estão em funcionamento, alguns precariamente.

Por conta da programação não cumprida, foram gastos R$ 22 milhões em 2004 e neste ano, até março, R$ 13,8 milhões. Sobre estas prestações de contas, no entanto, o MP ainda não realizou auditorias.

- Desde o final do ano passado o MP requisita a prestação de contas para a Secretaria de Saúde, mas a papelada só foi entregue há apenas 15 dias. Além disso, contamos com um pequeno serviço de perícia. E o Denasus, que é sempre nosso grande parceiro, está de greve, muito justa, inclusive - disse.

O superintendente da Fundação Zerbini, Milton Pacífico, foi procurado pela reportagem para comentar o caso, mas não foi encontrado.