Título: Distrital requer informações sobre emprego de recursos
Autor:
Fonte: Jornal do Brasil, 02/05/2005, Brasília, p. D3

Terceirização não licitada envolve valores muito elevados, diz petista

As investigações sobre os gastos da Secretaria de Saúde com a Fundação Zerbini também se estenderão à Câmara Legislativa. Na semana passada, o deputado distrital Chico Leite (PT) enviou um requerimento à Secretaria de Saúde pedindo explicações sobre o volume de recursos empregados no contrato para colocar em funcionamento o programa Família Saudável. Para Leite, são necessárias explicações pois se trata de uma terceirização de serviços sem licitação, e com valores muito altos. A Secretaria tem 30 dias para prestar os esclarecimentos. A intenção, segundo o petista, é levar a questão para a CPI da Saúde da Casa, que investiga supostos favorecimentos no encaminhamento de pacientes para UTIs do Hospital Santa Juliana, pertencente a familiares e amigos do ex-secretário Arnaldo Bernardino. O objetivo seria apurar não apenas este, mas fiscalizar outras terceirizações realizadas na secretaria.

- A Fundação Zerbini tem histórico de idoneidade, mas esse valor e a forma sem licitação como o contrato se deu chamam a atenção - justifica Leite.

Em um encontro com o atual secretário José Geraldo Maciel, na quarta-feira última, o promotor de Defesa da Saúde, Jairo Bisol, discutiu sobre as irregularidades na pasta apontadas pelo Ministério Público do DF. Segundo Bisol, Maciel mostrou-se interessado em ajudar nas investigações e a corrigir possíveis erros - ''é uma pessoa com capacidade de diálogo, o grande fato novo na secretaria'', avaliou. Diante das reclamações sobre a falta de prestação de contas por parte da Fundação Zerbini ao MP, o secretário decidiu suspender o pagamento de abril, no valor de R$ 4,7 milhões, até que os prestadores apresentem os gastos de fevereiro, referentes à primeira parcela do convênio que substituiu o termo de parceria. Este ano, a Zerbini recebeu, mensalmente, R$ 4,7 milhões (exceção a janeiro, quando a secretaria desembolsou um pouco menos, R$ 4,3 milhões).

O Família Saudável (que já foi chamado de Saúde em Casa e Saúde de Família) foi criado em 1997 com o objetivo de prestar atendimento básico principalmente em cidades satélites onde o serviço médico é deficiente, no intuito inclusive de desafogar hospitais e centros de Saúde.

- Não se tem sintomas do serviço que deveria ser prestado. No Paranoá, por exemplo, há duas equipes do programa, mas uma não tem médico - diz Bisol.