Título: Gastos do governo não diminuem pobreza
Autor: Sérgio Prado
Fonte: Jornal do Brasil, 03/05/2005, País, p. A4

Investimento social da União cresceu 31%, mas alterou pouco a desigualdade

Apesar do aumento de 31% no Orçamento Social do governo, numa comparação com 2001 e 2002, estudo divulgado ontem pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda concluiu que a ação do Estado brasileiro em arrecadar impostos e transferir benefícios sociais é ainda pouco eficaz no sentido de reduzir a desigualdade de renda. O levantamento, um raio-x do gasto social no Brasil de 2001 a 2004, revela que, enquanto nos países da União Européia combinam-se políticas públicas universais e sociais de maneira que a maior parte de recursos seja destinado à população de menor renda, no Brasil, o montante maior per capita é direcionado à população de maior renda.

O Orçamento Social 2004 totalizava R$ 248,9 bilhões. A ineficácia na distribuição de renda é atribuída pelo estudo desenvolvido pelo Ministério da Fazenda à limitação do impacto redistributivo da previdência social no país. Primeiro porque os mais pobres em geral não são cobertos pelo sistema por estarem, em sua maioria, na informalidade.

Segundo pelo fato de a estrutura etária da população brasileira ser relativamente jovem. Hoje, as despesas previdenciárias representam mais de dois terço do gasto social, com os benefícios de aposentadorias e pensões respondendo por 60%. O custo com a Previdência passou de 8,8% do PIB em 2001 para 9,6% em 2004.

Já programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, se mostraram eficazes no combate à pobreza. É que 80% dos gastos em programas sociais foram destinados às pessoas que faziam parte da parcela dos 40% mais pobres da população.

É, inclusive, creditado à maior participação do Bolsa Família no orçamento o aumento de 31% no orçamento social do país nos últimos dois anos. Os investimentos mais do que dobraram: passaram de R$ 2,4 bilhões em 2002 para R$ 5,8 bilhões em 2004.

Do total de gasto social direto, cerca de três quartos são transferências de renda para indivíduos ou famílias. Mas o estudo alerta que à medida em que aumenta o gasto previdênciário e assistencial, despesas em outras áreas, como Educação, Cultura, Habitação e Saúde ou caíram ou se mantiveram estáveis.

Os gasto anual com Educação, por exemplo, tem se mantido estável na faixa de 0,7% do PIB. Houve uma redução na participação das despesas com Educação de Jovens e Adultos, que caiu de 3,9% em 2002 para 1,1% em 2004, mas acréscimo nos gastos com Ensino Fundamental (85%). O investimento em infra-estrutura e saneamento despencou de R$ 1,7 bilhão em 2001 para R$ 370 milhões em 2003. A aplicação em Saúde também se manteve estável, em torno de 1,8% do PIB. Apesar da estabilidade, o estudo mostrou que o governo tem direcionado boa parte dos recursos para os programas preventivos e ampliado outros que prevêem a distribuição de medicamentos e vacinas.