Título: Planalto apresenta defesa
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Fonte: Jornal do Brasil, 03/05/2005, País, p. A4

Tesouro nega aumento de gasto com pessoal

Folhapress

SÃO PAULO - A dois dias de um evento do PSDB em comemoração dos cinco anos da Lei de Responsabilidade Fiscal, o governo Luiz Inácio Lula da Silva divulgou ontem estudo que rebate as críticas da oposiçã o em relação à evolução de gastos com pessoal, contratação de servidores e distribuição de cargos de confiança.

Com 18 páginas, o documento, produzido pela Secretaria do Tesouro Nacional, que não faz parte das publicações regulares da área econômica, faz comparações com os dados de 2002, último ano da gestão Fernando Henrique Cardoso.

FH, que escreveu artigo no final de semana dizendo que ''pressões políticas'' ameaçam a Lei de Responsabilidade Fiscal e lembrando que o PT se opôs a ela, será a estrela do ato tucano na quarta-feira, em Brasília, do qual presidenciáveis tucanos também participarão.

Lula afirma que a oposição, pensando em enfraquecer sua eventual candidatura à reeleição, antecipa ataques. Os oposicionistas, porém, alegam que Lula e o PT usam uma retórica bélica e antecipam a guerra eleitoral do próximo ano.

No documento, o governo responde à acusação de ter expandido exageradamente os gastos com o funcionalismo. Sobre os demais ataques, os dados dão margem a controvérsias. As despesas com pessoal crescem todos os anos, mas, na comparação com o PIB, caíram no governo petista. De 5,6%, em 2002, para 5,1% do produto ano passado, considerando servidores ativos e inativos - o resultado foi ajudado pelo crescimento de 5,2% do PIB.

- Há uma clara quebra de tendência a partir de 2002, com a estabilização do gasto como proporção do PIB em patamares inferiores àqueles de 2002 - afirma o texto.

Delicada é a discussão em torno do número de servidores, que aumentou, e da distribuição dos cargos de confiança. Para os críticos, esta última foi expandida para o ''aparelhamento'' do Estado pelo PT. O número de funcionários ativos e inativos cresceu de 1.855.856, em 2002, para 1.969.174 no ano passado, encerrando a queda contínua que vinha desde o início da década de 90.

Em 2004, a ampliação do funcionalismo foi apresentada como política para melhorar os serviços do Estado. O governo alega que boa parte da expansão se deve à regularização de servidores temporários ou terceirizados.

Quanto ''ao aparelhamento'', os dados mostram uma expansão do número de cargos do tipo DAS, os mais importantes na administração federal. Eles passaram de 18.374, em 2002 (número inflado pelos cargos para transição), para 19.083. A proporção de assessores recrutados fora do quadro de servidores ativos da União subiu de 33,8% para 38,4% do total de DAS. O governo responde que, considerando o número de cargos de confiança, não houve crescimento de cargos. Mas não apresentou esses dados.