Título: Coligações e armas: impasse
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Fonte: Jornal do Brasil, 04/05/2005, País, p. A3

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara adiou para hoje a votação dos dois mais importantes projetos em sua pauta: a proposta de emenda constitucional que acaba com a verticalização das eleições e o projeto que estabelece o referendo sobre o desarmamento no país. Após duas horas de discussões, a reunião da CCJ de ontem terminou sem acordo até mesmo para a inversão de pauta - quando um projeto, por conta de sua importância, passa à frente do outro na hora da votação. Com isto, o projeto que trata do desarmamento ficou como 19º item da pauta.

A emenda constitucional da verticalização é considerada prioritária pelos pequenos partidos da base aliada e para alguns de oposição porque acaba com a chamada chapa fechada, isto é, permite a liberdade de coligações diferentes nas eleições dos estados e federal. PT e PSDB são contrários ao fim da verticalização, mas só o PT tem obstruído a pauta da CCJ para impedir a votação.

O PT fechou questão contra a votação da verticalização separadamente dos outros pontos da reforma política. Os demais partidos, embora favoráveis à votação do referendo do desarmamento, condicionaram a votação à apreciação da verticalização durante a sessão. O impasse começou quando o presidente da Comissão, deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), concedeu a palavra em primeiro lugar ao deputado João Paulo Cunha (PT-SP), o que irritou a oposição - em especial, o deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (PFL-BA). O pefelista discutiu com João Paulo, o que provocou a reação dos petistas Professor Luizinho e José Eduardo Cardozo.

- Não aceitamos votar a verticalização fora da reforma política. Queremos votar primeiro o referendo. Só aceitamos votar a verticalização com a reforma - afirma Cardozo.

Em retaliação, o PFL não permite que o projeto do desarmamento seja votado enquanto a emenda da verticalização não tem sua admissibilidade aprovada. Não há previsão de acordo para que as matérias sejam votadas amanhã.

João Paulo apresentou seu parecer retirando do texto a especificação de que a consulta popular deveria ser feita no primeiro domingo de outubro. Com isso, segundo ele, o TSE pode ter mais tempo para organizar o referendo, que ainda pode ser feito em outubro.