Título: Previdência dá 6,35% de reajuste a aposentados
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Fonte: Jornal do Brasil, 04/05/2005, País, p. A4

Índice vale para quem ganha acima do salário mínimo e repõe apenas a inflação

Agência Brasil Ministério da Previdência, de Romero Jucá, avalia que impacto nas contas será de R$ 2,9 bilhões

BRASÍLIA - Os 8,6 milhões de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem benefícios acima do salário mínimo terão reajuste de até 6,355% a partir deste mês. O índice equivale à inflação medida pelo INPC entre maio do ano passado e abril deste ano. Não haverá aumento real. Para os segurados cujos benefícios são iguais ao salário mínimo, a elevação das aposentadorias e pensões de R$ 260 para R$ 300 representará aumento real de 8,5%. Quem ganhava entre R$ 260 e R$ 282,08 - e já estava aposentado em maio de 2004 - passará a receber R$ 300. Quem ganhava R$ 282,09 ou mais receberá (e também já estava aposentado naquele mês) terá reajuste de 6,355%.

Quem se aposentou de junho de 2004 a abril deste ano terá reajustes proporcionais (de 0,670 a 5,932%). Se com o reajuste o valor ficar abaixo do mínimo, o aposentado passará a receber R$ 300.

A decisão de conceder reajustes menores para os benefícios acima do mínimo já se tornou uma tradição, que é atacada pelos aposentados por provocar o achatamento das aposentadorias e pensões.

As associações e sindicatos que representam os aposentados realizaram manifestações em Brasília, há duas semanas, pedindo que o governo concedesse aumento real para os benefícios acima do mínimo. O pedido foi negado.

Levantamento feito pela Previdência mostra que, de 1998 - quando o governo iniciou o ajuste fiscal - a 2002, os benefícios acima do salário mínimo tiveram aumento real de 1,99%. Para as aposentadorias e pensões equivalentes ao mínimo, o ganho real foi de 25,4%.

Esse ganho real dos benefícios acima do salário mínimo desde 1998 só foi possível porque sempre há diferenças entre os índices de inflação projetados e os números verificados de fato. No período, não houve uma política deliberada de conceder aumentos reais a esses benefícios.

Segundo cálculos do Ministério da Previdência, o reajuste de 6,355% terá impacto de R$ 2,9 bilhões nas contas do INSS neste ano. Já o aumento para quem recebe o salário mínimo significará despesa adicional de R$ 4,2 bilhões em 2005.