Título: Fisco deixa 653 mil à espera
Autor: Marcela Canavarro
Fonte: Jornal do Brasil, 01/05/2005, Economia, p. A24

Esperando a restituição do Imposto de Renda do ano-base de 2001, o aposentado Francisco de Paulo Bruno, de 81 anos, não recebeu qualquer notificação da Receita Federal para prestar esclarecimentos. O mesmo acontece com Alayr Ferraz, também aposentado, de 77 anos, que aguarda a restituição de 2003. Como eles, 653.650 contribuintes ainda não receberam a restituição do IR declarado entre 2000 e 2004 - cerca de 73% referentes aos dois últimos anos.

- Fui quatro vezes na Receita Federal, três no Ministério da Fazenda e escrevi cinco e-mails para o Jorge Rachid, secretário da Receita, mas não consegui nenhuma orientação - reclama Francisco.

O supervisor nacional de IR da Receita, Joaquim Adir, aconselha que contribuintes nesta situação confiram se o endereço indicado na declaração está correto, para evitar o extravio da notificação.

- O contribuinte deve aguardar a notificação mas, no caso de declarações mais antigas, vale a pena ir em sua unidade da Receita para tentar obter informações.

Embora pessoas com mais de 60 anos tenham prioridade no processamento das declarações, Francisco e Alayr acreditam que os altos valores de dedução com despesas médicas tenham atrasado a liberação das restituições. Este é um dos principais quesitos que atrasam o pagamento, já que despesas médicas altas são um dos parâmetros usados pelo sistema de processamento da Receita para investigação.

As despesas de Alayr foram principalmente com a doença da esposa, sua dependente, que fez uma cirurgia de R$ 14 mil em 2003 e faleceu no início deste ano. O aposentado também gastou R$ 29 mil naquele ano com o pagamento de seu plano de saúde e o da esposa e aguarda a restituição de R$ 3.455, corrigida pela Selic.

Já Francisco tem câncer há três anos e boa parte da restituição de R$ 55 mil (que calcula estar perto dos R$ 100 mil com a correção monetária) foi por conta deste tipo de dedução. Em 2001, recebeu uma indenização trabalhista de R$ 500 mil, com desconto de cerca de R$ 100 mil de IR.

O advogado tributarista Carlos Eudardo Ortolano, destaca que demoras longas não são comuns.

- Esta demora não é normal, mas tem acontecido ultimamente. Restituições altas têm ficado retidas.

O prazo para a Receita se posicionar, exigindo comprovantes ou liberando a restituição, é de cinco anos, de acordo com o Código Tributário. Estourado o prazo, o contribuinte pode exigir judicialmente o pagamento.

É possível acompanhar a situação do processo pelo site da Receita, na seção de serviços, clicando em ''extratos'' e em seguida em ''Dirpf''. A tributarista Daniella Dias Ramos lembra a possibilidade de enviar uma declaração retificadora a qualquer momento, até que a notificação seja recebida.

- O primeiro passo é saber a situação do processamento e, se descobrir a inconsistência, corrigi-la. O contribuinte deve também separar os documentos que esclareçam este ponto problemático - enfatiza.

Para enviar a retificação, é preciso baixar o programa de envio do ano da declaração, na seção ''download'' do site da Receita. Após o envio, o prazo de cinco anos para a homologação do Fisco é zerado.