Título: Intervenção na saúde mais perto do fim
Autor: Mariana Filgueiras
Fonte: Jornal do Brasil, 04/05/2005, Rio, p. A16

Governo federal vai assumir os quatro hospitais sob intervenção

A intervenção federal na gestão da saúde no Rio de Janeiro está com os dias contados. Durante a terceira reunião de negociações, todas as exigências feitas pelo Ministério da Saúde à Prefeitura foram aceitas pelo secretário municipal da Saúde, Ronaldo Cezar Coelho. Em contrapartida, o ministério responsabilizou-se pelo pagamento dos servidores municipais dos quatro hospitais retomados pelo governo federal - Hospital da Lagoa, Andaraí, Ipanema e Cardoso Fontes. A partir do acordo final, que deverá ser assinado com o ministro da Saúde, Humberto Costa, ainda hoje, a prefeitura assumirá a gestão do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que estava sendo administrado pela secretaria estadual de saúde desde o início da intervenção na gestão dos recursos da saúde no município. Além disso, terá que ampliar o Programa de Saúde da Família, implantando 259 novas equipes este ano, e disponibilizar todos os leitos da rede municipal para a central de regulação da Secretaria Estadual de Saúde.

- Não poderia ter sido melhor. Estamos muito próximos de um acordo, estou muito feliz com o resultado da reunião. Avançamos em todas as propostas, e vamos cumprir todas as exigências do ministério - comemorou Ronaldo Cezar Coelho.

O diretor de atenção especializada à saúde do ministério, Arthur Chioro, mostrou-se satisfeito com o andamento do acordo mas não quis detalhar as medidas que ainda não foram definidas, como o pagamento da dívida de R$ 135 milhões à Prefeitura.

- Desde a primeira proposta feita nós nunca nos recusamos a disponibilizar este recurso. As propostas sempre foram superiores a este valor - contestou o diretor.

De acordo Chioro, os contratos de municipalização dos hospitais, feitos em 1999, poderão ser revistos e estendidos às 24 unidades que vão continuar sob administração da Prefeitura do Rio.

- A fragilidade dos contratos foi o que gerou essa crise . Esse é o momento de rever nos contratos o que causa desentendimento - declarou o diretor.

Para o presidente da Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa do Estado do Rio (Alerj), deputado estadual Paulo Pinheito (PT), a possibilidade de entendimento entre o governo federal e a Prefeitura é importante, mas não altera a situação caótica em que se encontra a rede básica de atendimento do município.

- Quais serão os prazos para as melhorias, em caso de acordo? Maternidades e emergências estão fechadas, quando serão abertas? A prefeitura vai investir nas outras 24 unidades que continuarão sob sua gestão? - questionou o deputado.