O Globo, n. 32798, 25/05/2023. Política, p. 10

Lula indica dois juristas ligados a Moraes ao TSE, que julgará Bolsonaro
Reynaldo Turollo Jr


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou ontem os dois novos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Além de professores de Direito na Universidade de São Paulo (USP), Floriano de Azevedo Marques Neto e André Ramos Tavares são próximo ao ministro Alexandre de Moraes, que preside a Corte e integra o Supremo Tribunal Federal (STF). Eles deverão participar do julgamento das ações que podem tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível.

A escolha de Lula se deu em tempo recorde, poucas horas depois de o Supremo enviar ao Palácio do Planalto uma lista com quatro nomes, entre os quais o petista tinha de optar por dois. O anúncio dos futuros ministros foi feito pelo próprio Moraes ao término da sessão do STF ontem à noite.

A celeridade não surpreendeu os magistrados do TSE. A Corte está na iminência de julgar as 16 ações que pedem a inelegibilidade de Bolsonaro. O processo mais avançado, que trata da reunião com embaixadores na qual foram feitos ataques ao sistema eleitoral, já teve a sua fase de instrução encerrada. O relator do caso, ministro Benedito Gonçalves, está elaborando seu voto para, em seguida, definir a data do julgamento no plenário.

Os dois escolhidos por Lula tomarão posse para um mandato de dois anos. Eles vão suceder os ministros Sérgio Banhos e Carlos Horbach, que deixaram o tribunal neste mês. O TSE é composto por sete integrantes.

Mulher preterida

Os outros nomes que constavam da lista, e que foram preteridos, são os das advogadas Daniela Borges, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia (OAB-BA), e Edilene Lobo, de Minas Gerais. A inclusão das duas mulheres na relação havia sido um pleito das ministras do STF Rosa Weber, que preside a Corte, e Cármen Lúcia, defensoras de medidas para ampliar a diversidade nos tribunais superiores.

Como antecipou a colunista Malu Gaspar, do GLOBO, a nomeação dos dois professores da USP já era esperada e vinha sendo discutida entre os ministros do STF. Azevedo Marques e Tavares eram os preferidos de Moraes, que tende a ampliar sua influência na Corte a partir da posse dos novos ministros.

Desde a saída de Ricardo Lewandowski do TSE, em abril deste ano, quando se aposentou, o cenário ficou incerto para Alexandre de Moraes. Hoje, ele só conta com com dois aliados no plenário: a vice-presidente, Cármen Lúcia, e o corregedor Benedito Gonçalves, relator das 16 ações que podem tornar Jair Bolsonaro inelegível. Ambos costumam acompanhar o presidente nas votações mais importantes. As posições dos demais ministros variam de caso para caso. O cenário pode mudar ainda mais a partir de novembro, quando Gonçalves também deixará o tribunal.

Seguindo o rodízio da Corte, a partir de então, as ações que investigam Bolsonaro serão automaticamente encaminhadas ao ministro Raul Araújo. O magistrado foi quem proibiu manifestações políticas de artistas no festival Lollapalooza, atendendo a um pedido do PL, durante a campanha do ano passado. Além disso, ele se posicionou contra a multa de R$ 22,9 milhões imposta por Moraes à legenda por tentar tumultuar o processo eleitoral ao pedir a anulação de parte de votos no segundo turno.

Tradicionalmente, o juiz substituto mais antigo do TSE costuma constar na lista de indicados ao tribunal. Atualmente, por esse critério, seria a vez da ministra substituta Maria Claudia Bucchianeri. O nome, entretanto, enfrenta resistências por causa de decisões tomadas por ela no período eleitoral que desagradaram tanto ao grupo político de Lula quanto do de Bolsonaro.